Guia Informativo: Devido processo na regulação da moderação de conteúdo ao redor do mundo
13 de novembro de 2023
Países ao redor do globo têm debatido sobre a regulação de plataformas digitais e principalmente como a moderação de conteúdo ocorre nestes espaços. Diante disso, o guia busca olhar para diferentes realidades em cinco continentes, partindo da revisão de literatura exploratória que analisou o contexto socioeconômico e regulatório, a penetração da internet e os pontos-chave da regulação para entender como o devido processo na regulação da moderação de conteúdo é explorado.
A partir dessa investigação, nossa equipe trouxe as principais considerações para contribuir com os caminhos investigativos nesse debate a nível global.
