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Então é natal: e o que você fez para proteger seus dados?

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19 de dezembro de 2023

Com a invasão ao perfil da Janja no X, nós no Brasil podemos refletir sobre a situação da nossa segurança digital para o final do ano.

 

Golpes do PIX, grampos telefônicos e invasão de perfis são problemas que afetam desde as pessoas mais públicas até aquelas mais desconhecidas. A segurança da informação parece não fazer parte da nossa vibrante cultura digital, e por isso quero fazer um convite a uma reflexão sem culpa sobre nossos hábitos com a tecnologia. Vem comigo?

Não pergunte por quem bate o sino pequenino: ele bate por você!

O quê há de comum entre Neymar, Luiza Sonza, Marcos Pontes e Rosângela “Janja” Lula da Silva? São todas pessoas famosas cujas contas em redes sociais acessadas sem autorização. O risco de exposição da intimidade ou de usarem a conta para espalhar desinformação pode não assustar todo mundo. Mas sabe como o exemplo dessas pessoas pode ser bastante útil para você, mesmo sem ter fama nacional ou mundial: ajudar-lhe a pensar na sua segurança da informação. Toda vez que alguém passa pelo drama de se ver vítima de um golpe online, de qualquer dimensão, sempre é oportunidade para repensar como estamos cuidando dos nossos dados pessoais.

Até porque seus dados são você. Nem precisa ter a onisciência do Papai Noel para saber se fomos ou não boas pessoas ao longo do ano. A nossa identidade, nossos segredos mais bem guardados, o conteúdo das nossas conversas mais reveladoras, e até mesmo algumas coisas que nem a gente sabe (por exemplo, quantas vezes por dia você abre o tik tok ou quantas horas você passa sem olhar para o celular): tudo nesse mosaico de informações bem pessoais pode ser revelado a partir do imenso conjunto de numerosos dados digitais que produzimos o tempo todo.

Eu sou bastante avesso a colocar a culpa na vítima, em qualquer situação de violação de direitos. Isso não impede de perceber, em especial do ponto de vista coletivo, e talvez até estrutural na sociedade, uma vulnerabilidade compartilhada.  Há muitos meios de proteção digital disponíveis não só para evitar acidentes e incidentes, mas também para o caso de algo de errado ou ruim acontecer. E me parece que nós, no Brasil, não temos com esse tipo de ferramentas a mesma facilidade que demonstramos, por exemplo, na produção de memes geniais. E pro trenó voar com equilíbrio, todas as renas precisam ser igualmente alimentadas.

Já fez a sua lista esse ano?

Minha ideia não é propriamente sugerir uma lista prática de dicas de segurança que cada pessoa deve seguir. O meu intuito, insisto, é ponderar sobre a importância que a gente coletivamente deveria conferir a esse tipo de assunto. Como nossa sociedade brasileira enxerga gastar dinheiro com a proteção de dados digitais? Será que estamos indo no caminho certo, ou nosso destino é receber um pedaço de carvão na meia pela falta de boas práticas de segurança?

Por exemplo, qual a quantidade de recursos financeiros que o poder público deveria gastar com a segurança da informação digital? Há uns meses, foi com ares de escândalo que se noticiou um orçamento anual de R$600 milhões para o governo federal montar uma nova estrutura de segurança cibernética. Será que esse preço é realmente alto? A reação negativa da opinião pública – em especial diante da possibilidade de ser criado um novo tributo – levou a Presidência da República a recuar com os planos. Houve algum barulho pela falta de um sistema adequado de segurança com que o Estado lida com a informação?

Lembra quando a Dilma foi grampeada conversando com o Lula? Eu sempre me espanto quando correlaciono esse episódio às revelações do Edward Snowden, feitas três anos antes, de que a própria Dilma Rousseff havia sido alvo de espionagem pela agência nacional de segurança dos EUA. Ou seja, mesmo tendo sido divulgada a vigilância por um governo estrangeiro desde que era Ministra das Minas e Energia, nossa ex-presidenta não passou a usar, por exemplo, um telefone mais seguro. Ligo isso com o escândalo da vaza-jato envolvendo o uso do telegram e tantos outros casos (incluindo o da Janja) e finalmente lanço a questão central: a nossa cultura no Brasil manda fazer algo diferente?

Não seria hora de compreendermos como nação o quanto a sociedade da informação nos conecta por meio de tecnologias digitais e que a mesma segurança que buscamos para nossas casas e estabelecimentos empresariais nós deveríamos traduzir para o mundo digital? Não seria um novo hábito socialmente saudável que deveria ser divulgado amplamente? E que tal se essa for a nossa promessa de ano novo?

Festas seguras e um sólido ano novo

Final de ano é tempo de pegar leve. Isso inclui trocar presentes mas também trocar mensagens com colegas, amigos, parentes e amores. Ter tranquilidade em todas essas interações online depende de termos um mínimo de segurança tecnológica. Faço votos de que suas festas não tenham nem um pingo de preocupação com as suas redes sociais e que a proteção de seus dados digitais se mantenham firmes e consistentes. Muita gente bacana, muitas risadas, muita comida gostosa e muita bebida refrescante. Entre umas e outras, nossos conteúdos aqui no IRIS seguirão para 2024 sempre valorizando práticas conscientes de segurança da informação: sinta-se à vontade para ler o que já publicamos e para continuar a nos ler por aqui no próximo ano. Tudo de bom, e ho ho ho!

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Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito, Inovação e Tecnologia e líder do grupo de pesquisa Cultura Digital & Democracia no Centro Universitário de Brasília (CEUB). Pesquisador bolsista no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS); integrante voluntário do Aqualtune LAB: Direito, Raça e Tecnologia; ex-Diretor Presidente do Instituto Beta Internet e Democracia (IBIDEM), três ONGs componentes da Coalizão Direitos na Rede (CDR). Consultor Sênior de Políticas Públicas do Capítulo Brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) para os temas Responsabilidade de Intermediários e Criptografia. Conselheiro Consultivo do centro de pesquisa Internetlab. Consultor Associado da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. Servidor Público Federal no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi gestor do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ).

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