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Saúde e tecnologia: pontos de atenção para 2021

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11 de janeiro de 2021

“Saúde” foi uma constante dos votos para 2021. Pensar nas interfaces tecnológicas e nas problemáticas de seu emprego no campo da saúde é um dos pontos de atenção para os desdobramentos desse ano.

Saúde pra dar e vender

O uso de tecnologias que aplicam a internet no campo da saúde foram potencializados pela pandemia do covid-19. Apesar de certo entusiasmo com que aplicações, dispositivos e outros sistemas têm circulado, há pontos ainda sensíveis ao emprego dessas – assim chamadas – soluções. Um deles é a nítida desigualdade do acesso e apropriação de tecnologias para a saúde na sociedade. Como em tantos outros campos, aqui também as barreiras sociais, econômicas e digitais estão presentes e se fazem sentir, para muito além das propostas tecnológicas. 

Outro ponto para se considerar é que a aplicação de tecnologias ao campo da saúde é também mercadológica. E isso não exclui aquelas tecnologias gratuitas, mas que recebem outras formas de contraprestação – mediante o tratamento de dados pessoais, por exemplo. Nesse aspecto, a “venda” da saúde, em seus aspectos físicos e mentais, implica questões de privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação e discriminação

A sensibilidade de dados relativos à saúde

Nunca é demais lembrar: dados pessoais relativos à saúde são sensíveis. Ainda que a sensibilidade de um dado pessoal – aquele que identifica ou pode identificar uma pessoa natural – seja compreendida em determinado contexto, a proteção aos aspectos sobre nossa saúde deve ter um nível ainda maior.  Existem riscos mais elevados de discriminação e outros prejuízos no tratamento de dados pessoais de saúde, inclusive no que se refere ao acesso a tratamentos para doenças ou à contratação de seguros de saúde ou de vida. A vigilância massiva sobre dados de saúde recai sobre nossos aspectos mais íntimos e que carregamos literalmente no DNA, por toda a vida.

O emprego de dados de saúde em tomadas de decisão por algoritmos pode ter consequências graves, como a de priorizar pessoas brancas em detrimento dos demais grupos étnico-raciais. Assim, o tratamento de dados relativos à saúde, além de não poder assumir o risco da banalização, exige, desde a concepção até o emprego, compromissos sistêmicos e efetivos, bem como antirracistas.

O futuro requer atenção 

As iniciativas que envolvem tecnologia e  saúde não necessariamente fazem mal a ela.  Alguns exemplos são apresentados no relatório “Boas intenções, más invenções”, que aborda mitos e elenca evidências sobre como esses dois campos podem andar juntos. Para tanto, diferentes setores devem assumir suas responsabilidades e evitar que o solucionismo tecnológico coloque a saúde dos usuários dessas tecnologias em risco, ainda que a intenção seja diferente. 

Um ano difícil como 2020, que inaugurou distintas preocupações, chamou atenção para a forma como nós encaramos a saúde. Isso precisa acompanhar os debates sobre a implementação, expansão e capilarização de ferramentas voltadas para esse aspecto da vida dos usuários da internet, suas aplicações e serviços. A discussão sobre o alcance e os efeitos dessas iniciativas precisa amadurecer e considerar, de forma integrada, os riscos para a privacidade e discriminação decorrentes do seu emprego, para que possam efetivamente fazer bem à nossa saúde e ao futuro, que já começou.

* Os pontos de vista e opiniões expressos nesta postagem do blog são de responsabilidade do autor. As opiniões e perspectivas retratadas neste artigo pertencem a seu autor e não necessariamente refletem as políticas e posicionamentos oficiais do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.

Ilustração por Freepik Stories

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Fundadora e Diretora  do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, é mestre e bacharel  em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundadora do Grupo de Estudos em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet (2015). Fellow da Escola de Verão em Direito e Internet da Universidade de Genebra (2017), da ISOC – Internet and Society (2019) e da EuroSSIG – Escola Europeia em Governança da Internet (2019). Interessa-se pelas áreas de Direito Internacional Privado, Governança da Internet, Jurisdição e direitos fundamentais.

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