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Inteligência artificial para além dos robôs: você sabe quais são os desafios?

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14 de agosto de 2023

É bem verdade que robôs humanoides como a Ameca nos fazem pensar – e talvez ter um certo medo? – sobre o futuro e como impedir que máquinas e computadores adquiram consciência e resolvam destruir a humanidade. Parece bem catastrófico, né?

O problema é que apesar de termos posicionamentos de importantes figuras mundiais pedindo cautela no desenvolvimento de IAs por causa desses supostos perigos que nos aguardam daqui algum tempo, esse tipo de argumentação serve mais como uma ferramenta de “desinformação estratégica”, para citar Tarcízio Silva, diante dos reais problemas que enfrentamos hoje com esse tipo de tecnologia.

Mas você sabe o que efetivamente está em jogo?

Só o que está morto… não muda?

Talvez você já tenha visto a repercussão que o comercial de um marca de automóveis gerou após utilizar a imagem de uma cantora brasileira amplamente conhecida por meio de um sistema de inteligência artificial. Nos Estados Unidos, atores de Hollywood têm protestado nas últimas semanas contra o escaneamento de sua imagem e voz para a criação de réplicas por meio de IA nos estúdios.

Em ambos os casos, os limites da exploração de direitos de personalidade, como é o caso do uso de imagem e voz de uma pessoa, encontram-se com a possibilidade permitida pela tecnologia de “superar” a morte ou a ausência. Já pensou em poder ter novas produções com o seu artista favorito mesmo depois de ele… morrer? Sei que isso pode parecer forte, mas é preciso atentar para a complexidade que uma questão como essa pode trazer.

Você pode pensar, inclusive, que tudo isso é muito Black Mirror – em referência àquela série que ficou famosa por trazer episódios distópicos e com críticas sociais fortes – e o pior é que ela realmente já abordou algo parecido.

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Cena do episódio “Be Right Back”, da série Black Mirror na Netflix.

[Alerta de Spoiler]

No episódio da foto acima, após o falecimento do namorado em um acidente, a personagem principal aceita conceder fotos, vídeos e áudios dele para uma empresa, a fim de que façam uma réplica dele em tamanho real, com as mesmas características físicas e prometendo até o mesmo senso de humor e jeito de falar. Tudo bem que ainda não chegamos exatamente nessa realidade, mas discutir sobre o armazenamento de dados sensíveis de uma pessoa para poder replicá-la futuramente parece bem Black Mirror mesmo.

“Mas isso ainda parece um pouco longe da minha realidade…”

… você pode estar pensando. Então é importante olharmos para a IA que está (literalmente) na palma da nossa mão. Você sabia que, apesar de parecer aleatório, os vídeos que o TikTok nos recomenda na verdade são definidos por meio de algoritmos, ou seja, por inteligência artificial? Isso vale também para Instagram, Twitter, Facebook, dentre outras redes sociais.

A questão é que esse tipo de algoritmo de recomendação também pode gerar impactos significativos na forma como vemos o mundo (e até mesmo na nossa identidade), uma vez que passamos a ser inseridos na bolha de conteúdo que o aplicativo acredita que nos interessa mais. Nesse caso, não seria importante que pudéssemos escolher se queremos que a nossa timeline seja guiada por esse algoritmo ou não?

É essa discussão que vem sendo travada na Europa, em que o TikTok tornará facultativo receber conteúdo personalizado com base na atividade das pessoas no aplicativo. Muito disso é resultado da aprovação do Digital Services Act, na União Europeia, que passou a regular plataformas digitais e a moderação de conteúdo realizada por elas. Trata-se de uma importante ferramenta que veio para possibilitar maior autonomia aos indivíduos em relação ao conteúdo que recebem no meio virtual.

Aqui no Brasil, essa discussão tem sido travada especialmente por duas frentes. A principal tem sido através do Projeto de Lei 2.630/2020, que também visa regulamentar a atuação de grandes plataformas digitais no país e que possui regras voltadas à moderação e recomendação de conteúdo. De outro lado, o Projeto de Lei 2.338/2023 seguirá em debate nesse segundo semestre para definir um marco regulatório para sistemas de inteligência artificial, contendo normas que demandam maior transparência e ética nessas ferramentas.

Agora que você já sabe o quanto essas leis poderão afetar o seu próprio dia a dia, que tal saber como se inteirar melhor dos principais argumentos e discussões que vêm sendo travados?

Construindo uma regulação de IA no Brasil

Nos dias 5 e 6 de setembro, aqui mesmo em Belo Horizonte, o IRIS realizará a quarta edição do Seminário Governança das Redes, que visa discutir diferentes tópicos dentro do tema guarda-chuva de governança da internet e novas tecnologias.

Dentre eles, teremos um painel voltado a discutir especificamente a regulação de IA no Brasil logo no primeiro dia (5/9), às 9h30. Primando por um dos princípios mais importantes dessa governança, o painel será composto por membros de diferentes setores da sociedade, dando espaço para que o multissetorialismo permita a apresentação de pontos de vista distintos sobre a questão em foco.

Assim, dá uma olhada em quem serão os palestrantes desse debate:

O objetivo do painel será discutir os passos necessários para estabelecer uma regulação sólida e ética para o uso e desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial no país. Os participantes explorarão os desafios enfrentados na construção de um marco regulatório que equilibre a promoção da inovação com a proteção dos direitos dos cidadãos, levando em conta questões como a privacidade de dados, a responsabilidade civil, vieses algorítmicos e o impacto econômico e social da IA, dentre outros.

Ficou curioso, curiosa ou curiose para saber mais? Então faça a sua inscrição no nosso Seminário e venha participar dessa discussão! Considerando que o uso e desenvolvimento da IA tem o potencial de afetar toda a sociedade, é importante que o máximo possível de pessoas se some nesse debate para que uma regulação dessa ferramenta seja feita com a nossa cara.

Escrito por

Coordenadora de pesquisa e Pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É Mestre em Direitos da Sociedade em Rede e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membra do Coletivo AqualtuneLab. Tem interesse em pesquisas na área de governança e racismo algorítmicos, reconhecimento facial e moderação de conteúdo.

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