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Pelo enfrentamento do racismo no ambiente digital

9 de fevereiro de 2026

Contribuições do IRIS à Consulta da SECOM e MIR sobre combate ao racismo nas plataformas digitais.

O governo brasileiro conduziu, em outubro de 2025, uma Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O resultado das contribuições visa subsidiar políticas públicas que promovam igualdade racial no ambiente digital. O IRIS, com seu acúmulo no tema de regulação de plataformas orientada para a defesa dos direitos humanos na internet, garantia do devido processo legal nas regras de moderação e combate à diferente tipos de violência na rede, disponibiliza a sua contribuição que pode ser lida integralmente no documento abaixo.

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