IRIS no #FIB13: veja os debates que a nossa equipe esteve presente

Se você quer se inserir no debate sobre internet, sociedade e novas tecnologias, então provavelmente já ouviu falar do #FIB13. O Fórum da Internet no Brasil é um encontro anual que debate com representantes dos diferentes setores da sociedade o uso e desenvolvimento de uma internet mais democrática, universal e diversa. 

A 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil ocorreu em Uberlândia (MG), entre os dias 30 de maio e 02 de junho. Por lá, nossa equipe marcou presença no evento e esteve ao lado de especialistas de diversas áreas do conhecimento para debater sobre temas relevantes da governança da internet. 

Se você perdeu algum debate, então leia até o final que vamos dar um panorama do que aconteceu por lá. Ah! E todas as conversas também são transmitidas e ficam gravadas no canal do NIC.br no YouTube, então ainda dá tempo de conferir o debate completo se você perdeu algum! Aqui temos uma playlist com todos os painéis que contaram com a participação do IRIS neste #FIB13.

Conectividade significativa para todes

A desigualdade digital existe e evidencia também uma série de outras desigualdades no Brasil. Contudo, se queremos de fato construir uma internet mais democrática e universal, devemos debater sobre formas de incluir digitalmente as pessoas – principalmente aquelas que moram longe dos grandes centros urbanos, onde há pouco interesse comercial para levar infraestrutura e qualidade de internet para comunidades locais.

Esse é o ponto central do debate proposto pelo nosso estagiário de pesquisa Lucas Samuel, que esteve ao lado de Laura Tresca (CGI.com), Danielle Costa (UFBA), Marina Lage (ABRINT), Guido Lemos (SECITEC), Percival Henriques (ANID), com relatoria de Anderson Santana (UFT). 

O debate se aprofundou nos modelos alternativos de conectividade, como as redes comunitárias e os satélites de baixa órbita – iniciativas independentes desenvolvidas por comunidades vulneráveis e organizações não governamentais para incluir digitalmente pessoas que não têm acesso à internet. Na mesa redonda também foram discutidos os investimentos governamentais como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e as barreiras que as comunidades enfrentam para acessar esses recursos.

O direito de resposta em decisões automatizadas

Nossa Coordenadora de Políticas Públicas, Ana Bárbara Gomes, fez a relatoria do painel que discutiu sobre inteligência artificial em decisões automatizadas e a garantia de direitos aos titulares de dados. O workshop contou com a mediação de Paula Guedes (Data Privacy Brasil) e participação de Clarissa França (Aqualtune), André Fernandes (IP.rec), Edson Prestes (UFRGS) e Luccas Carvalho (ANPD). 

A discussão pautou as decisões automatizadas e a revisão do artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com destaque também para o debate sobre o Projeto de Lei 2338. O debate se concentrou na garantia de proteção aos titulares de dados e os impactos para as comunidades vulneráveis, já que muitas vezes as decisões automatizadas são marcadas por discriminações. 

Compromissos para a inovação, ética e tecnodiversidade na regulação de IA

Se você já acompanha o uso e desenvolvimento da IA, provavelmente já deve ter ouvido falar em controvérsias nas questões regulatórias e na necessidade de desenvolvimento responsável e ético da tecnologia. Afinal, estamos falando de uma tecnologia que impacta milhões de pessoas e que movimenta um mercado multimilionário.

Mas como falar em futuros responsáveis e o papel social da tecnologia se quem está por trás do seu desenvolvimento ainda são equipes pouco diversas e que não consideram todos os aspectos de uma tecnologia ética? Estes são os pontos trazidos no painel “Regulação de IA considerando a maioria do mundo: compromissos possíveis entre inovação, ética e tecnodiversidade”.

Mediado pela nossa Coordenadora de Pesquisa, Fernanda Rodrigues, e pela estagiária de pesquisa Rafaela Ferreira, a mesa contou com a participação de Ciro Ferreira (MRE), Clarissa Gonçalves (IP.rec), Danielle Costa (UFBA) e Rosi Teixeira (Thoughworks). Entre os pontos discutidos estão a representatividade em espaços de debate e desenvolvimento de tecnologias, a transparência e o desenvolvimento responsável e ético da IA e os mecanismos para mitigar os riscos e impactos da IA. 

Plataformas digitais em debate

Osegundo dia de #FIB13 também contou com a participação do nosso pesquisador Paulo Rená, enquanto representante da Coalizão Direitos na Rede, na sessão principal proposta pela CGI.br. O painel “Regulação de Plataformas no Brasil” também contou com grandes nomes da governança da internet, entre ele Flávia Lefèvre (Advogada), João Brant (SECOM), Yasmin Curzi (CTS – FGV) e Roberto Mayer (ASSESPRO) com mediação de Henrique Faulhaber (CGI.br).

O workshop contou com pontos importantes, como a votação do PL 2630, a articulação da sociedade civil organizada pela regulação de plataformas, os atravessamentos étnicos-raciais da temática e a transparência das plataformas. A mesa também discutiu os recentes desdobramentos do PL 2630 e como o texto da proposta evoluiu em determinados pontos, mas que em outros ainda precisa avançar – além de discussões como a remuneração do jornalismo e imunidade parlamentar. 

Será mesmo que temos uma internet de qualidade no Brasil? 

O debate sobre o real uso e qualidade da internet não é atual e se torna cada vez mais necessário em vista da desigualdade digital que ainda persiste. Se queremos construir uma internet mais democrática, universal e diversa, precisamos discutir sobre os cenários reais de conectividade no Brasil.

Essa é uma das reflexões propostas no painel “O que é Conectividade Significativa? Novos conceitos para velhas demandas”, que contou com a relatoria da nossa pesquisadora Luiza Dutra, moderação de Paulo Polinho (Datalabe) e participação de Thiane Barros (UFBA), Mariana Cartaxo (Embaixada Britânica), Hemanuel Veras (CPA) e Pedro Ramos (IBMEC – SP). 

O painel dá voz aos dados, que muitas vezes parecem distantes à nossa realidade, mas que podem estar mais perto do que imaginamos. No workshop, o debate foi sobre a importância do desenvolvimento de discussões a respeito da conectividade significativa para o fomento de políticas públicas, as barreiras na infraestrutura que reforçam a exclusão digital, a relação das pessoas com os dispositivos e as diversas experiências do uso da tecnologia. 

Os desafios regulatórios e os fundamentos socioeconômicos das plataformas digitais

Para fechar o segundo dia de #FIB13, nosso pesquisador Paulo Rená, enquanto representante do AqualtuneLab, discutiu o ecossistema brasileiro de governança das plataformas ao lado de Raquel Saraiva (IP.rec), Yasmin Curzi (CTS-FGV), Márcio Chaves (Almeida Law) e Victor Fernandes (CADE), com moderação e relatoria feita pela por Johannes Klingberg e Luiza Ferreira, ambos da GIZ Brasil. 

O painel também colocou em pauta as deficiências da regulação sob uma perspectiva do cenário nacional, o equilíbrio do poder no ambiente digital e a garantia e afirmação dos direitos humanos na área digital. 

Além disso, os painelistas também debateram sobre as estratégias para a regulação de plataformas, focando os aspectos econômicos e concorrenciais. Teve também uma discussão para além do cenário brasileiro sobre a regulação de plataformas, observando casos em todo o globo. 

O debate sobre tecnologia e educação étnico-racial

No último dia do 13º Fórum da Internet no Brasil , Wilson Guilherme, pesquisadore do IRIS, abriu a manhã com o painel “O uso da tecnologia para educação étnico-racial de crianças e adolescentes”, proposto pelo Grupo de Pesquisa e Ativista Audre Lorde. A mesa também contou com grandes nomes, como Andreza Rocha (Afroya Tech Hub), Tayná Gomes (UFBA), Vanessa França (Prefeitura de Diadema) e Manuel Alencar (Makira E’ta), com relatoria de Luiz Alfrediano (GPDH Faceli).

A diversidade e a falta de representatividade em ambientes do uso e desenvolvimento da tecnologia, a relação entre racismo e tecnologia, letramento racial e diálogos de tecnologia antirracista são alguns dos temas debatidos durante o painel. 

E quem disse que não dá para se emocionar com certeza não participou do painel da Wilson, que também compartilhou experiências e vivências de pessoas que acabam ficando de fora desse debate importante. Um ponto pra gente refletir desde já para os próximos FIBs!

E a neutralidade da rede?

Você já ouviu falar do termo “neutralidade da rede”? Em tese ele diz respeito à não discriminação que determinados provedores de conexão precisam ter quanto aos pacotes de dados que transitam, ou seja, sem bloqueios seletivos ou atrasos na velocidade de alguns dados em relação a outros. Mas a gente sabe que na prática isso é completamente diferente, a começar pelo zero rating. 

Mas você sabe como a tecnologia 5G pode comprometer também a neutralidade da rede? Esse é o tema central do painel “Redes móveis 5G e o princípio da neutralidade da rede” com a participação da nossa pesquisadora Júlia Caldeira, Hermann Bergmann (Anatel), Rodrigo Marques (UFMG) e Samuel Possebon (Teletime), com mediação de Marcus Urupá (LAPCOM) e relatoria de Daniela Ribeiro (Anatel). 

O painel debateu sobre o fatiamento da rede, conhecido também como network slicing, possibilitado pelas tecnologias 5G. De forma prática, isso se refere à possibilidade de em uma mesma rede ser possível ter redes diferentes de acordo com as necessidades de cada um. Assim, você poderia ter acesso a serviços e aplicações mais direcionadas. 

No workshop, os painelistas destacaram a relação contraditória entre o fatiamento da rede e o princípio de neutralidade previsto no Marco Civil da Internet, a necessidade de uma regulação e o gerenciamento do tráfego. Também foi pautado como as tecnologias que utilizam o 5G ainda são excludentes e como esse modelo de negócio das empresas está sendo explorado no contexto brasileiro. 

A desinformação eleitoral e as ameaças à democracia

Com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 foi possível ver ainda mais a dimensão que o ambiente online tem em nossas vidas, e que as consequências são sempre reais. Desde então, o debate sobre a regulação das plataformas digitais tem ganhado ainda mais força, principalmente com o texto do PL 2630, também conhecido como “PL das Fake News”. 

Esse debate atual também foi tema do painel em que o nosso pesquisador Paulo Rená participou, enquanto representante da Coalizão Direitos na Rede (da qual o IRIS também faz parte). Ele esteve ao lado de Samara Castro (SECOM), Nina Santos (UFBA), Bia Barbosa (CDR) e Alana Rizzo (YouTube), com moderação feita por Helena Martins (DIRACOM) e Bruna Martins (Digital Action). 

Os painelistas discutiram sobre a relação direta entre desinformação e plataformas digitais e como os desdobramentos de atos que acontecem no ambiente digital tomam proporções também no offline. A mesa também pontuou o papel das plataformas no contexto eleitoral e como o debate do PL 2630 é fundamental para a defesa da democracia. 

E não acaba por aqui

O Fórum da Internet no Brasil foi marcado por dias intensos e cheios de debates importantes para construirmos juntos uma internet mais democrática, aberta e inclusiva – e lembrou como não tem como fazer isso sem uma conversa multissetorial. Por isso, se você perdeu alguma mesa redonda, ainda dá tempo de conferir! 

No canal do YouTube da NIC.br você tem acesso às gravações e pode rever quantas vezes quiser. E falando nisso, no site do FIB13 você encontra também, em breve, as relatorias dos painéis.