Jurisdição e internet: Estudo sobre mecanismos de bloqueio e fragmentação da rede

A dificuldade em se adjudicar conflitos transnacionais originados na internet fez com que governos e empresas buscassem prevenir o surgimento desses litígios. Ao longo dos anos, novas tecnologias possibilitaram mecanismos que simulassem e adulterassem fronteiras geográficas, identificando ou reposicionando a origem de usuários no espaço global, para então restringir seu pleno acesso a sites, conteúdos ou serviços e reproduzir no ambiente da internet as divisões políticas do mundo offline.

Cada vez mais, o fenômeno, conhecido como ‘balcanização da internet’, preocupa acadêmicos e ativistas da sociedade civil que temem que a fragmentação da rede acabe com seu potencial democrático, colaborativo, catalisador da inovação e do acesso à informação.

Este estudo analisa casos em que a natureza transnacional originária da internet foi alterada para atender a demandas políticas, culturais, econômicas e/ou jurídicas. Em seguida, explicam-se brevemente os mecanismos técnicos utilizados por governos e empresas para efetuar essa fragmentação. Por fim, discutir-se-ão teorias e princípios sobre a natureza transnacional da rede, seu impacto sobre a sociedade contemporânea e as possíveis consequências de sua distorção. Ressalta-se que a fragmentação aqui discutida é a de natureza técnica, não sendo do escopo deste trabalho as discussões sobre fragmentação social e/ou cultural causadas pela internet.

Confira aqui, na íntegra, os resultados desta pesquisa