Participação do IRIS no Fórum Técnico sobre Startups em Minas Gerais

Ricardo Barbosa/ALMG

No dia 25 novembro de 2016 encerrou-se o Fórum Técnico de Startups, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Seu objetivo era colher propostas da sociedade civil para a criação de uma política pública de estímulo a startups no estado. Nesse post, será feita um breve retomada histórica do desenvolvimento do projeto de lei e qual foi a participação o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) no processo.

Como tudo começou: startups e desenvolvimento

No primeiro semestre de 2016, os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Dalmo Roberto Ribeiro da Silva promoveram algumas audiências públicas com empreendedores de startups de Belo Horizonte, com participação da comunidade de belorizontina San Pedro Valley [1]. O objetivo era discutir como o governo estadual poderia estimular o ecossistema de startups mineiro. Minas Gerais  apresenta certo destaque no cenário nacional [2] se considerarmos um critério quantitativo. Segundo a Associação Brasileira de Startups [3], seu banco de dados registra que o estado possui 362 startups instaladas, ficando em segundo lugar do país. O primeiro lugar nacional é ocupado por São Paulo, com um ecossistema composto por mais de 1304 startups.

O projeto de lei

Ainda no primeiro semestre deste ano, foi elaborado o Projeto de Lei nº 3.578, de 2016 [4], no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelos mesmos parlamentares. Há outras iniciativas semelhantes no Brasil, tanto no âmbito estadual, quanto no âmbito federal: P.L. 522/2016 [5], da Assembleia Legislativa de São Paulo; e o P.L. 6625/213 [6], da Câmara dos Deputados.

O IRIS se envolveu nas discussões sobre o projeto quando ele estava na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG. Assim, após participar de algumas audiências, a fim de contribuir com o debate, o Instituto fez um policy paper sobre o PL. Foram apontadas algumas recomendações ao projeto, como, por exemplo, alterar o conceito de startup (que estava limitado ao setor de software e hardware) e ressaltar que as audiências públicas feitas até então possuíam um déficit representativo por não contemplarem startups do interior do estado nas discussões.

Como surgiu o “Fórum Técnico Startups em Minas”

No 2º semestre deste ano, os deputados decidiram por ampliar o debate realizando um Fórum Técnico. Foi criada uma comissão multissetorial, com apoio da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, cujo objetivo era organizar o evento, escolher os temas que guiaram o debate e quais cidades receberiam os fóruns regionais. Criou-se o “Fórum Técnico Startups em Minas: a construção de uma nova política pública” [7], sendo escolhidos 3 eixos básicos que guiariam as discussões: Eixo 1 – Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores; Eixo 2 – Startups, políticas e desburocratização; Eixo 3 – Startups, investimentos e incentivos.

A seleção dos locais que sediaram os debates buscou dar uma maior representação às diversas regiões do estado, sendo escolhidas 4 cidades: Santa Rita do Sapucaí (Sul), Viçosa (Leste), Uberlândia (Oeste) e Montes Claros (Norte). O Instituto também participou na mediação das discussões nas cidades de Santa Rita do Sapucaí e Montes Claros.

Propostas e ideias

Foram colhidas propostas de modificação para a política pública nessas cidades e elegeram-se representantes de cada região para que eles participassem da etapa final do Fórum, que ocorreu em Belo Horizonte, nos dias 23 a 25 de Novembro. Entre a organização do Fórum Técnico e sua etapa final, o Instituto também realizou uma pesquisa comparada sobre direito e políticas públicas, tendo como eixo os marcos legais e as melhores práticas relacionadas ao desenvolvimento de um ecossistema robusto de startups. Nosso objetivo foi levar subsídios consistentes para a etapa final do Fórum Técnico. Foram pesquisados Chile, EUA, Irlanda, Reino Unido, Portugal, França, Israel, África do Sul, China, Índia e Singapura.

Resultados do fórum

Por fim, na última etapa, foram discutidas as propostas recolhidas anteriormente nas outras cidades em conjunto com a formulação de novas, votando-se um documento final [8]. O Instituto participou ativamente, com representantes e coordenadores em cada eixo temático, sugerindo novas propostas e contribuindo para as discussões.  Ao final, o Fórum Técnico obteve cerca de 107 instituições representadas e 227 participantes. Consolidaram-se 63 propostas, sendo 32 prioritárias para serem encaminhadas aos deputados [9]. O Instituto de Referência em Internet e Sociedade foi eleito como um dos membros da sociedade civil integrantes da comissão que acompanhará a tramitação do P.L. 3.578.

[1] San Pedro Valley. Sobre o San Pedro Valley. Disponível em: <https://www.sanpedrovalley.org/sobre/>. Acessado em: 30/11/2016.

[2] Para uma comparação mais global sugerimos o estudo 2015 Global Startup Ecosystem Ranking. Disponível em: <https://startup-ecosystem.compass.co/ser2015/>. Acessado em: 30/11/2016

[3] ABStartups. Banco de Dados Oficial da Associação Brasileira de Startup. Disponível em: <http://startupbase.abstartups.com.br/status>. Acessado em: 30/11/2016

[4] Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Diário do Legislativo. 31 de Maio de 2016. Disponível em:<http://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/arquivo_diario_legislativo/pdfs/2016/05/L20160531.pdf>. Acessado em: 30/11/2016

[5] Assembleia Legislativa de São Paulo. Diário Oficial Poder Legislativo. 22 de Junho de 2016. Disponível em: <https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/GatewayCertificaPDF.aspx?notarizacaoID=de98e192-bffb-42ee-825a-0dde4db2adb2>. Acessado em: 30/11/2016

[6] Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 66/25/2013. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=598004>. Acessado em: 30/11/2016

[7] Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Fórum Técnico Startups em Minas: a construção de uma nova política pública. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2016/forum_tecnico_startups/etapa_final/index.html?albPos=1&aba=js_documentos>. Acessado em: 01/12/2016

[8] Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Fórum Técnico Startups em Minas: A criação de uma Nova Política Pública – Documento Final . Disponível em: <http://www.almg.gov.br/export/sites/default/acompanhe/eventos/hotsites/2016/forum_tecnico_startups/documentos/documentos_etapa_final/documento_final.pdf>. Acessado em: 01/12/2016.

[9] Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Empreendedores querem articular academia, governo e mercado. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2016/11/25_forum_startups_plenaria_final.html>. Acessado em: 01/12/2016.