Lasanha Digital Brasileira: camadas para uma soberania tecnológica com sabor local

A soberania digital se constrói no fogo baixo e o Brasil precisa escolher os ingredientes da sua própria receita tecnológica.

Recentemente fui apresentado a uma ideia provocativa que ainda está reverberando em mim: a EuroStack. Trata-se de uma proposta europeia de soberania digital que organiza soluções tecnológicas públicas em camadas, com base em valores democráticos, interoperabilidade e código aberto.

Durante a conferência ICON-S 2025, realizada na Universidade de Brasília pela International Society of Public Law, eu fui impactado por esse detalho na apresentação “Direito e Inovação Regulatória em Democracias Plataformizadas” do pesquisador Thomas Streinz (ao lado de Clara Iglesias Keller, Ivar Alberto Hartmann, Beatriz Kira e Zoë Asser). Foi pra mim um convite a pensar infraestrutura digital não como um dado técnico neutro, mas como uma escolha política: com profundas implicações para autonomia nacional, inclusão e democracia.

E aí acrescento eu uma provocação: por que importar o termo stack (“empilhamento”, em inglês), quando temos metáforas mais saborosas? Proponho então uma alternativa bem temperada: a Lasanha Digital Brasileira.

Uma camada de cada vez

A lógica de stack é simples e poderosa: organizar diferentes componentes tecnológicos (como nuvem, identidade digital, software público, dados, redes) em camadas interoperáveis, ou seja, que conversem entre si. No caso da EuroStack, a estrutura proposta busca garantir que a Europa tenha maior controle sobre sua infraestrutura digital, sem depender de monopólios estrangeiros (notadamente EUA e China) e com base em princípios coletivos.

Uma outra iniciativa que conheci esses dias foi a “Public Stack”, que busca traduzir a ideia de que nós só acessamos a superfície da tecnologia. Nas camadas mais profundas, ocultas ao nosso olhar, há interesses privados e interesses estatais que determinam como as coisas vão funcionar no fundo: Como nossos dados são utilizados? Como as empresas vão ganhar dinheiro? Como os aparelhos se conversam? Quais regras legais se aplicam? Para quem a gente reclama se algo der errado?

Traduzindo isso tudo para o nosso contexto nacional: o que seria uma “lasanha digital” feita no Brasil? Quais ingredientes locais podemos combinar para uma receita de soberania digital que atenda às nossas realidades e desafios específicos?

Uma lasanha com sabor brasileiro

Pensar a soberania digital brasileira como uma lasanha não é só uma brincadeira culinária. É um convite à imaginação política sobre aspectos centrais da tecnologia. Que camadas poderiam compor essa infraestrutura?

• Camada de dados públicos abertos: fortalecendo iniciativas como a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, mas com mais participação social e controle democrático.
• Camada de software livre e tecnologia aberta: impulsionando soluções como o Gov.br, mas com governança compartilhada e uso fora do Estado.
• Camada de conectividade comunitária: reconhecendo e valorizando redes locais e autônomas, como as telecomunicações indígenas e quilombolas.
• Camada de identidade e autenticação: baseada em direitos, interoperável e sem uso indevido de biometria ou vigilância em massa.
• Camada de governança digital: com espaços plurais e inclusivos, onde diferentes atores (Estado, academia, comunidades vulneráveis, setor privado e sociedade civil) possam construir em conjunto.

E o sabor principal: uma camada de valores democráticos, que oriente todas as outras e nos proteja contra retrocessos autoritários, soluções tecnocráticas e dependência estrangeira.

Entre soberania digital e disputas comerciais

A discussão sobre soberania digital também encontra ecos nas tensões geopolíticas contemporâneas. A recente disputa entre Brasil e Estados Unidos em torno dos índices tarifários de exportações brasileiras expõe mais do que desacordos comerciais: revela o peso dos interesses de grandes corporações tecnológicas e o modo como acordos internacionais, decisões jurídicas internas (como o recente julgamento do STF sobre a tributação de multinacionais digitais) e pressões econômicas externas moldam os limites da nossa autonomia.

Em vez de reagir apenas ao calor dos impasses conjunturais, é essencial cozinhar uma visão de longo prazo, que compreenda a infraestrutura tecnológica como um ativo estratégico nacional. Uma “Lasanha Digital Brasileira” precisa justamente nos ajudar a servir essa soberania de forma cuidadosa, aproveitando o momento para fortalecer uma base digital democrática, resiliente e verdadeiramente nossa.

A “Lasanha Digital Brasileira” não precisa ser isolacionista. Muito pelo contrário: soberania digital não significa fechar portas, mas sim abrir caminhos próprios, com autonomia, transparência e interoperabilidade. E para isso podemos recuperar aquela vitalidade tão animada da época em que Gilberto Gil era nosso Ministro e propunha o massageamento dos pontos de cultura.

É possível se apropriar de outras iniciativas internacionais (como a própria EuroStack) e, dando a nossa pitada de alho e cebola, construir políticas públicas digitais enraizadas em nossa história, cultura e desigualdades.

Prato do dia: imaginação política

Num momento em que o debate sobre regulação de plataformas, infraestrutura digital e direitos digitais ganha força no Brasil e no mundo, talvez seja a hora de temperar essa conversa com uma boa dose de imaginação política e criatividade democrática. E soberania digital não precisa ser um tema árido, técnico nem distante.

Às vezes, tudo que a gente precisa é de uma boa metáfora. E o sabor de uma lasanha bem feita, hum, gostoso demais.

As opiniões e perspectivas retratadas neste artigo pertencem a sua autoria e não necessariamente refletem as políticas e posicionamentos oficiais do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.