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Como uma startup pode registrar sua marca

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20 de abril de 2016

A marca é um dos mais importantes aspectos de qualquer empreendimento, independentemente de sua área de atuação. Ela diz muito sobre a qualidade da prestação dos serviços, os produtos ofertados, a confiança quanto às condições de origem e entrega, as diferenças entre você e seus concorrentes, bem como outras características que venham a ser relevantes para seu público-alvo.
No caso das startups, vários serão os investimentos (de tempo, dinheiro, trabalho, etc.) em publicidade, desenvolvimento de produtos e serviços, criação de identidade visual e marketing. Todos esses aspectos dizem muito sobre como o público reconhecerá a origem de seus produtos e serviços, sejam eles clientes em potencial, colaboradores, concorrentes, etc. Com o tempo, esses investimentos agregam valor de mercado à empresa. Pensando na importância desses investimentos, elaboramos este passo-a-passo do registro da marca: desde sua criação até seu registro. Confira:

A escolha do nome de sua startup

Como escolher o nome ideal para uma startup? Veja nossas dicas:

1. Faça uma sessão de brainstorming

Levantar ideias em grupo é o primeiro passo para identificar características essenciais de sua empresa, as sensações e associações que você pretende transmitir a seus consumidores, bem como os valores e ideias que os produtos ou serviços pretendem transmitir. Tente criar nomes a partir desses aspectos.

2. Escolha nomes que traduzam sua startup

Veja como condensar em um nome, sem ser de maneira óbvia, o que sua startup representa. Por exemplo, a Netflix executou bem essa ideia, juntando internet/rede (“net”) e filmes (“flicks”, em inglês) em sua marca.

3. Evite nomes genéricos e descritivos

Para criar uma boa marca, é preciso se destacar da concorrência. Você não vai conseguir colocar isso em prática se buscar um nome excessivamente descritivo, ou genérico, que outras empresas também poderão usar. Em vez disso, procure encontrar um nome que se diferencie dos mais, singularizando sua marca e evitando confusão entre consumidores.

4. Veja quais nomes já estão registrados

Parece burocrático, difícil, mas não é: com apenas alguns cliques você consegue verificar se já registraram o nome que sua empresa gostaria de usar. O app Registro de Marca te ajuda a fazer isso gratuitamente, consultando a base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Por mais que alguma marca homônima já tenha sido registrada, você pode verificar se a área de atuação e o mercado consumidor dela são diferentes dos seus. Assim, evita-se confusão entre os consumidores.

5. Porque seu logo deve ter um bom design

O logo e a representação visual de sua marca diz muito sobre sua startup. Por meio dele, poderão ser transmitidos diversos valores, características, sensações e aspectos ao mercado consumidor. Um logo minimalista pode transmitir profissionalismo e sofisticação, enquanto um logo colorido e caricato denota descontração e jovialidade a sua marca.
Por outro lado, um logo com design amador e mal-elaborado pode reduzir oportunidades de venda, afastar certos consumidores, confundir sua empresa com concorrentes e até mesmo prejudicar a compreensão da ideia que seu negócio pretende passar.

A importância do registro

Por que é tão importante registrar sua marca? Quais as vantagens relacionadas ao registros? Quais são os riscos de não registrar? Veja:

É uma forma de agregar valor a sua empresa

Todos os investimentos feitos no desenvolvimento de produtos, em estratégias publicitárias, na realização de pesquisas e outras ações são, de alguma forma, associadas ao nome de sua empresa. Com o tempo, essa marca ganha valor, notoriedade, respaldo e confiabilidade no mercado.

Exclusividade para sua startup

O objetivo de toda startup é crescer, encontrar um modelo de negócio sustentável e, eventualmente, ser bem-sucedida. Já pensou chegar a esse ponto sem ter exclusividade sobre a marca escolhida? E então ter que repensar toda sua estratégia publicitária? Com o tempo, a própria marca se tornará um ativo valioso para sua empresa. Quando isso acontecer, a marca passa a fazer parte do patrimônio da empresa, podendo ser negociada, licenciada, franqueada e até mesmo vendida.

Fidelização de consumidores

Marca denota origem de serviços e produtos. Ao investir na qualidade oferecida a seus consumidores, busca-se fidelização e estabelecimento de confiança no mercado. Assim, sua empresa fidelizará consumidores e eles terão a garantia de que o produto ou serviço ofertado é de boa qualidade.

É uma forma de impedir a concorrência desleal

Não registrar uma marca significa submeter sua startup a riscos no futuro. Concorrentes desleais podem acabar utilizando indevidamente seu nome para confundir consumidores e se aproveitar dos investimentos que você fez, ainda que atuem há menos tempo no mercado.

Garantias administrativas e judiciais de defesa de sua marca

A regularização do registro é a melhor forma de certificar a exclusividade de sua empresa na utilização de determinado nome. Quanto antes isso for feito junto ao INPI, maior a garantia de que sua empresa não será contestada por uso indevido de marca.

Saiba o passo-a-passo do registro no Brasil

Registrar uma marca no Brasil é mais fácil do que você imagina! Confira o passo-a-passo do que deve ser feito:

Crie um nome e logo para sua startup

Como já foi explicado, elabore uma marca singular para sua área de atuação. E consulte sua disponibilidade antes de iniciar os procedimentos de registro.

Pague a taxa de registro

Cadastre-se no sistema do INPI aqui e pague a taxa de solicitação de registro, que pode ser feita por meio de boleto bancário, tudo pela internet. O valor varia de acordo com a natureza e o porte de sua empresa. Para startups, esse valor costuma ser baixo. Para microempresas, microempreendedores individuais, ou empresas de pequeno porte, por exemplo, esse valor é de apenas R$ 166,00 atualmente.
Para uma relação atualizada desses valores e possibilidades de desconto, clique aqui.

Realize seu pedido de registro

É possível fazer todo o procedimento por meio da internet. Você acessa este link, que te leva ao e-Marcas, o sistema de registro eletrônico de marcas do INPI. Nele, você pode anexar a representação visual de sua marca (logo).

O processo de deferimento

Para deferir seu pedido, o INPI verifica se não há nenhuma empresa com nome idêntico ou parecido em sua área de atuação. Além disso, seu pedido é publicizado para que empresas que verifiquem se pode ser gerada alguma confusão entre os nomes de sua empresa e os dela. Esse processo geralmente leva sessenta dias.

Aprovação do registro

Se aprovada sua marca no INPI, será disponibilizado um certificado no INPI mais próximo da sede da empresa. O próximo passo é o pagamento de uma taxa referente aos primeiros dez anos de manutenção e proteção de seu registro. Para microempresas, microempreendedores individuais, ou empresas de pequeno porte, esse valor será de R$ 298,00.

Conclusão

Agora que você já fez todos esses passos, fica fácil ter a tranquilidade de que sua marca não será usurpada por outras empresas. Além de garantir a exclusividade do nome escolhido, você poderá investir sem medo na elaboração de uma identidade visual, estratégias publicitárias, marketing, produtos e serviços.

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Fundador e membro do Conselho Científico do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, é Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em regime de cotutela com a Université libre de Bruxelles, na Bélgica. É também Professor de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN (Centro de Direito Internacional). Foi estagiário docente dos cursos Relações Econômicas Internacionais, Ciências do Estado e Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado, é também membro da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).

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