Violência nas Escolas e Internet: um diálogo mais que necessário, urgente

Quando uma tela e alguns cliques facilitam crimes, crianças e adolescentes encontram-se em risco e escolas tornam-se palcos frequentes de tragédias

No começo de junho deste ano, uma notícia inquietante ganhou destaque nas mídias: alunas do ensino médio de um famoso colégio de Belo Horizonte tiveram suas fotos manipuladas por colegas, através de inteligência artificial, para produção de conteúdo pornográfico sem consentimento. Dois anos antes, em outro estado e em um colégio com o nome de outro santo, a notícia era a mesma: alunos estavam criando nudes falsos de meninas, por meio da IA. Triste, assustador e revoltante, esse tipo de crime revela um cenário preocupante: a internet tem facilitado a perpetuação de violências no ambiente escolar. Quando a violência de gênero, o bullying e as agressões são acentuadas pelo mundo digital, a reflexão sobre essas questões se torna inadiável. 

Escola como palco de violências 

Apesar de ser um ambiente transformador e de formação cidadã, as escolas são também espaços marcados por várias violências. Como explicam pesquisadores da UFPI, em uma revisão de literatura sobre o tema,

“Entende-se por violência escolar todas as atitudes praticadas por todos os membros pertencentes ao espaço escolar (docente, discente, servidores, comunidade)”, o que envolve, por exemplo, danos ao patrimônio público, conflitos interpessoais, violência simbólica, etc. 

Não estando isoladas do que se passa no seu entorno, as interações nas escolas respondem a influências externas, como contexto do bairro em que estão situadas, comportamentos das famílias, nível de armamento da população, opressão de determinados grupos considerados como minorias sociais e, claro, formas como  a sociedade lida com suas tecnologias. Os episódios de violência escolar, como explica a pesquisa mencionada anteriormente, têm aumentado nos últimos anos no Brasil. Nas próximas seções, analisaremos alguns desses casos e suas relações com a internet. 

Violência de Gênero facilitada pela tecnologia

As notícias mencionadas no começo do texto parecem falar por si só: a sexualização não consentida de corpos femininos, tratados com total desrespeito, não é novidade. Sua violação por meio de inteligência artificial, no entanto, parece inaugurar mais um meio de fazer isso (como se os outros não bastassem). 

Em ambos os casos mencionados, meninas (incluindo crianças de 12 anos) tiveram imagens de seus rostos colocadas em corpos nus em montagens feitas por meninos das escolas. Conversas encontradas entre os suspeitos de um dos colégios revelam mensagens nas quais eles culpabilizam as vítimas, dizendo que o erro foi delas de postar fotos com pouca roupa. Mais uma vez, um discurso clássico da violência de gênero: para justificar um abuso, basta convencer a si e a todos que a vítima mereceu. 

Nas duas cidades, as escolas lamentaram o ocorrido e afirmaram tomar medidas cabíveis. A irmã de um ex-aluno, que acompanhou o caso na escola mineira, no entanto, relatou a falta de atenção por parte da instituição: quando as denúncias foram feitas, antes da repercussão midiática, a escola não teria adotado nenhuma medida. 

A violência sexual e psicológica sofrida por essas alunas pode ser enquadrada no que a ONU Mulheres conceitua como “violência de gênero facilitada pela tecnologia”, ou seja, um ato de violência que é cometido, auxiliado, intensificado ou ampliado pelo uso das tecnologias de comunicação ou outras ferramentas digitais (falamos sobre isso no projeto VazaStalker!). Nesse sentido, o que é novo nesses episódios não é o abuso de meninas e mulheres (horrível repetição de uma história já contada), mas sim o uso da tecnologia como aliada desses abusos: redes sociais para captar fotos (que, mesmo quando privadas em perfis fechados, eram pegas por conhecidos), IA para manipular as imagens, e aplicativos de mensagens para divulgá-las e comercializá-las, aumentando seu alcance. 

Quando o Cyberbullying se torna viral

Falar sobre violência nas escolas e não tratar de cyberbullying é impossível: talvez esse fenômeno seja a maior e mais clara demonstração de que formas de violência já conhecidas podem ser transformadas e potencializadas pela tecnologia, afetando o ambiente escolar. Segundo pesquisa realizada pela UFMG em parceria com o IBGE, a prevalência de cyberbullying é alta entre adolescentes brasileiros, tendo sido relatada por 13,2% deles. 

O contato do IRIS com escolas, durante a realização do projeto Conectaí: Educação e Segurança como trend, tem permitido à nossa equipe perceber o quão frequente essa pauta é nas escolas: de cartazes de conscientização colados nas paredes até relatos feitos por professores e diretores, o cyberbullying aparece como preocupação constante no espaço escolar. 

Se a perseguição contra alguns alunos, as ofensas recorrentes e as humilhações já fazem parte, infelizmente, do cotidiano de algumas crianças e adolescentes, as tecnologias permitiram que essas violências saíssem dos muros da escola e da realidade concreta das ruas: tornou-se possível enviar xingamentos e ameaças à distância, ridicularizar fotos, promover humilhações para um público ainda maior e, até mesmo, criar canais específicos para a difamação, como perfis de fofoca. 

A internet como arma em ataques a escolas

Os ataques realizados em escolas são, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis quando se trata de violência nesses ambientes. Eles escancaram como a brutalidade e a crueldade podem tomar conta desses locais, mesmo que durante apenas alguns minutos (que se parecem longas, dolorosas e intermináveis horas). Esses são episódios que suscitam mais dúvidas do que respostas: Como a mídia deve tratá-los? O quê e como noticiar? Qual a influência do bullying nisso tudo? E da extrema direita?

Embora algumas dessas perguntas não tenham resposta definida e exijam uma longa dissertação sobre o tema, o que se pretende salientar aqui é o evidente papel da internet na execução e propagação desses acontecimentos. Segundo uma pesquisa publicada no boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, os ataques em escolas no Brasil têm apresentado um rápido e intenso crescimento. Além disso, um relatório produzido pelo Instituto Sou da Paz evidencia o chamado “efeito contágio”:  os atentados tendem a servir como inspiração para ataques futuros. Em abril, mês em que ocorreu o massacre de Columbine em 1999, também aconteceu, anos depois, o massacre de Realengo, em 2011 – e a maior parte dos ataques em escolas no Brasil. 

Para pesquisadores da área da comunicação, que redigiram o artigo “A Sociedade do Espetáculo na Cobertura de Ataques às Escolas nas Mídias Digitais”, características do “jornalismo das redes sociais”, como o imediatismo, a valorização de fotos e vídeos e a exposição excessiva, têm favorecido a midiatização dos ataques em escolas, transformando os responsáveis em uma espécie de “celebridades” momentâneas. 

Outros pesquisadores, como Moysés Neto, têm percebido como a internet facilita o contato e o compartilhamento de informações entre os próprios perpetradores da violência: fóruns anônimos da deep web reúnem jovens, geralmente do sexo masculino, ressentidos com o avanço de pautas sociais e que veneram os autores dos atentados. O relatório “Ataques de violência extrema em escolas no Brasil” ilustra, por meio de prints, esse fenômeno: posts procurando comparsas para realizar um atentado, imagens homenageando o aniversário de um dos criminosos e existências de comunidades em uma rede de chat para jogos são apenas alguns desses exemplos. Para os autores, a falta de moderação dessas plataformas têm favorecido a propagação do fenômeno. 

Então, o que fazer? 

O uso da internet por crianças e adolescentes tem sido alvo de grande atenção no Brasil. A restrição ao uso de celulares nas escolas, pela Lei 15.100, promulgada este ano, talvez seja o maior reflexo disso. No entanto, é importante ressaltar que a proibição, sozinha, não é suficiente para resolver o problema das violências escolares facilitadas pela internet. Um claro exemplo disso é que nenhum dos casos mencionados neste texto envolve diretamente o uso de celulares dentro das escolas, embora tenham relação direta com esses locais. 

A violência é um fenômeno amplo, que envolve diferentes atores e espaços. Sendo assim, ela passa pelos alunos, o uso que eles fazem da tecnologia, os limites às suas ações, as relações interpessoais que eles cultivam no ambiente escolar e as conexões entre o mundo dentro e fora dos muros das escolas. 

Em participação no Repórter Brasil, nosso pesquisador Paulo Rená apresentou algumas linhas de ação para o cuidado de crianças e adolescentes nas redes, tendo em vista a popularização de trends perigosas entre esse público. Como ele salienta, além de um trabalho das forças de segurança pública, é necessário agir em 3 outras frentes:

1. Educação: Investir em iniciativas recorrentes de letramento digital para crianças, adolescentes, famílias e professores, para que possam aprender sobre os riscos digitais e se sensibilizar com os casos de violência ocorridos;
2. 
   Plataformas: Promover políticas de moderação, designs de informação acessível, interfaces próprias para crianças e adolescentes, debates sobre responsabilização de falhas sistêmicas e transparência por parte das plataformas; e

3. Denúncia: Divulgar canais de denúncia para a população, incentivando o registro e investigação dos casos de violência. 

Pensar as relações entre educação, segurança e internet é uma tarefa árdua e necessária, sobretudo quando envolve crianças e adolescentes. Com a ajuda de alguns pesquisadores, temos imaginado, juntos, alguns caminhos para isso. Para acompanhar reflexões sobre esse e outros temas de direito e tecnologia, siga de perto os projetos de pesquisa do IRIS. Em nossos estudos sobre os diversos aspectos da governança da Internet, estamos sempre propondo discussões sobre assuntos importantes para a garantia de direitos humanos na Internet. 

As opiniões e perspectivas retratadas neste artigo pertencem a sua autoria e não necessariamente refletem as políticas e posicionamentos oficiais do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.