NOTA PÚBLICA: Apoio do IRIS ao ECA Digital – Projeto de Lei 2628/2022
13 de agosto de 2025
O IRIS manifesta apoio à tramitação urgente do Projeto de Lei 2628/2022 (ECA Digital), que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet. Fruto de amplo debate democrático, o Projeto de Lei se apresenta como a proposta mais consistente para garantir ambientes digitais seguros, promover direitos e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
