Apostila: Minicurso Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias
31 de maio de 2019
O IRIS disponibiliza a apostila “Fundamentos do Direito e Novas Tecnologias”, material didático utilizado na quinta edição do minicurso de título homônimo. O curso foi ofertado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre os dias 01 e 05 de abril de 2019. A iniciativa é ofertada pelo Grupo de Estudos Internacionais em Propriedade Intelectual, Internet e Inovação (GNet-UFMG) desde 2016 e sua realização conta com o apoio do IRIS desde a segunda edição.
A cada edição, a comissão de organização disponibiliza uma apostila preparatória produzida pelas tutoras e tutores, com o objetivo de alicerçar e complementar o conteúdo trabalhado nos módulos do curso. Esta edição da apostila buscou referência nas anteriores, além de incluir atualizações temáticas e técnicas realizadas pela equipe de tutoria.
O conteúdo da apostila consiste em cinco capítulos:
- Inclusão digital e governança da internet
- Jurisdição e empresas globais da internet
- Desinformação e Fake News
- Privacidade e proteção de dados
- Automação e trabalho
A apostila está disponibilizada sob uma licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Ela pode ser copiada, redistribuída, remixada, transformada e utilizado como base para criação de outros materiais desde que os fins sejam não comerciais, o devido crédito seja dado e contribuições novas sejam distribuídas sob a mesma licença que a original.