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Música, Tecnologia e Desafios ao Direito: Uma Lista de Canções Inspiradoras

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12 de junho de 2023

A intersecção entre música, tecnologia e direito nos apresenta uma paisagem complexa e desafiadora. À medida que a era digital avança, surgem novas questões relacionadas aos direitos autorais, privacidade, remuneração de artistas e o impacto da inteligência artificial. Neste post, explorarei uma lista de canções que abordam esses desafios contemporâneos, convidando você a viajar comigo nesse universo. Por ocasião dos dez anos de lançamento do álbum “Random Access Memories”, o último do Daft Punk, pegue sua toalha e embarque comigo nessa jornada musical repleta de reflexões pessoais, em que correlacionarei canções, modernidades e questões legais, mas sem ser chato.

I. Vibrações Culturais: expressões sônicas do espírito do tempo

A música transcende fronteiras e conecta pessoas de diferentes origens, tornando-se uma poderosa forma de expressão cultural. Canções como “Imagine”, de John Lennon, “Blowin’ in the Wind”, de Bob Dylan, e “We Shall Overcome”, de Pete Seeger, têm abordado questões sociais e políticas ao longo das décadas. Através dessas músicas icônicas, somos instigados a refletir sobre a importância da liberdade, justiça e igualdade, destacando o papel transformador que a música desempenha em nossa sociedade.

A tecnologia digital tem sido uma aliada da música, permitindo a disseminação global de obras e ampliando o alcance dos artistas independentes. Plataformas de streaming, como o Spotify e o Apple Music, democratizaram o acesso à música, oferecendo uma variedade infinita de estilos e artistas. No entanto, essa democratização também levanta desafios em relação aos direitos autorais e à remuneração justa dos músicos. Canções como “Pay Me My Money Down”, de Bruce Springsteen, e “Napster Bad”, de Weird Al Yankovic, capturam a luta dos artistas para proteger seus direitos e serem devidamente compensados no cenário digital.

II. A Era Digital: as TICs dão o tom na sociedade da informação

A tecnologia tem desempenhado um papel fundamental na transformação da sociedade em uma era cada vez mais conectada. A internet, as redes sociais e os dispositivos móveis moldaram nossa forma de consumir e compartilhar informações. Músicas como “Technologic”, do Daft Punk, e “Computer Love”, do Kraftwerk, refletem a crescente influência da tecnologia em nossas vidas, abordando temas como a dependência tecnológica, a conexão virtual e as mudanças na forma como nos relacionamos. Mas entendo que ninguém expressou tão bem as paradoxais possibilidades do “zigue-zague diferente” da “vazante da infomaré” quanto Gilberto Gil em “Pela internet”, de 1997, com atualização em “Pela internet 2”, de 2018.

A digitalização da música também trouxe desafios em relação à privacidade e ao rastreamento de execuções. A capacidade de rastrear e coletar dados sobre os ouvintes levanta questões sobre a privacidade individual e a utilização ética dessas informações. Músicas como “Every Breath You Take”, do The Police, e “Web 2.0 Suicide Machine”, do moddr_, exploram essas preocupações, questionando até que ponto estamos dispostos a abrir mão de nossa privacidade em nome da conveniência e da personalização. E claro, um hino como “Hackearam-me”, de Marília Mendonça e Tierry, demonstra a aplitude dos usos estratégicos: até uma pessoa apaixonada pode se apropriar da tecnologia e colocar a culpa de uma vacilada romântica em um famigerado (e inexistente) hacker.

III. Sintonizando normas: a cacofonia jurídica na era digital, entre o ruído e a harmonia

No contexto da tecnologia digital, os desafios legais e éticos emergem de forma intensa. O direito autoral é um desses aspectos centrais, envolvendo a proteção das obras musicais e a remuneração justa para os artistas. Canções como “Copyright Criminals”, do Public Enemy, e “A Fair(y) Use Tale”, de Eric Faden, abordam a tensão entre a criatividade, a apropriação e a proteção dos direitos autorais. “All Rights Reversed”, da dupla The Chemical Brothers, brinca com as palavras para nos fazer dançar enquanto refletimos sobre o padrão do direito autoral de restringir toda a liberdade de uso: uma mão na cintura, outra na cabeça.

Além disso, a interação entre afetos humanos e inteligência artificial no âmbito musical também é um tema relevante. A música gerada por algoritmos e a utilização de IA para recomendações personalizadas levantam questões sobre a autenticidade e a experiência artística. Canções como “Paranoid Android”, do Radiohead, e “HUMANS”, do Theophilus London, exploram os impactos da tecnologia e da i.a. na expressão e na emoção humana.

Toca aí, DJ!

A música, a tecnologia e o direito estão interligados em uma dança complexa e fascinante. Ao explorar essa lista de canções, somos convidados a refletir sobre a importância cultural da música, a influência da tecnologia na sociedade da informação e os desafios jurídicos enfrentados. Diante desses desafios, é crucial que continuemos a discutir e buscar soluções que viabilizem não apenas uma indústria musical, mas também toda uma galáxia cultural musical sustentável e justa. Convido você a criar sua própria lista inspirada na relação entre direito e tecnologia e compartilhá-la, enriquecendo o diálogo e a conexão entre esses campos já tão interligados. Em conjunto, podemos promover um ambiente de criação e compartilhamento responsável, impulsionado pela harmonia entre a música, a tecnologia e o direito.

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Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito, Inovação e Tecnologia e líder do grupo de pesquisa Cultura Digital & Democracia no Centro Universitário de Brasília (CEUB). Pesquisador bolsista no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS); integrante voluntário do Aqualtune LAB: Direito, Raça e Tecnologia; ex-Diretor Presidente do Instituto Beta Internet e Democracia (IBIDEM), três ONGs componentes da Coalizão Direitos na Rede (CDR). Consultor Sênior de Políticas Públicas do Capítulo Brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) para os temas Responsabilidade de Intermediários e Criptografia. Conselheiro Consultivo do centro de pesquisa Internetlab. Consultor Associado da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos. Servidor Público Federal no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi gestor do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ).

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