Curso Criptografia e Sociedade: técnica, regulação e prática

O curso, realizado pelo IRIS com apoio da ISOC Brasil e ISOC Foundation, é oferecido de forma gratuita e adota uma abordagem tripla. Primeiramente, serão introduzidos os conceitos técnicos fundamentais da criptografia, a fim de oferecer uma base sólida para os debates de governança. Na sequência, os aspectos regulatórios do debate criptográfico serão apresentados e discutidos a fundo, incluindo a relação entre criptografia e direitos humanos, o ambiente regulatório nacional, as experiências regulatórias internacionais e as controvérsias sobre acesso excepcional e Going Dark. Por fim, os cursistas receberão uma capacitação prática no uso de ferramentas básicas de auto proteção criptográfica, de modo a terem mais segurança no manejo cotidiano de suas informações.

Público-alvo: O curso é voltado a estudantes e profissionais, de diversos setores profissionais e áreas do conhecimento, cuja atuação se relaciona a temas de direitos digitais, tecnologia e sociedade e/ou segurança da informação. Inscreva-se no curso se você se enquadra nesse perfil e deseja aprofundar seu entendimento sobre o papel da criptografia no ecossistema de direitos digitais.

Dinâmica: O curso articulará aulas assíncronas em vídeo e encontros síncronos em videoconferência para discussão dos temas tratados nas aulas. As aulas assíncronas terão duração de 30 a 40 minutos e serão disponibilizadas no canal do IRIS no Youtube uma semana antes do encontro síncrono correspondente. Os encontros síncronos, por sua vez, ocorrerão de 08 a 29/06 na plataforma Zoom, com duração de 1h30m, das 19h às 20h30, e contarão com as participações dos professores e de debatedores convidados. Cada encontro terá início com breve comentário do debatedor convidado, o qual será seguido por discussões entre cursistas, professores e debatedores.

Carga-horária: 20 horas (3h30m de aulas, 10h30m de encontros e 4 horas de estudo)

Certificação: Para receber o certificado, o cursista deve: i) comparecer a pelo menos cinco dos sete encontros síncronos; ii) entregar um texto opinativo de até 3500 caracteres (incluindo espaços) sobre os temas discutidos no curso até o dia 13/07.

Inscrição: As inscrições serão recebidas de 05/05 a 17/05. Ao todo, serão selecionados até 40 participantes. Se o número de inscritos exceder o de vagas, será realizada uma seleção com base na resposta à pergunta final deste formulário. Vagas específicas também poderão ser reservadas conforme a discricionariedade do instituto.

Política de privacidade e proteção de dados pessoais: nossa política relativa ao tratamento dos dados pessoais no âmbito do curso pode ser consultada aqui.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

O curso e todos os materiais dele derivados fazem parte do projeto “Privacidade é Segurança: comunicando a importância da criptografia para todos”, realizado pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com apoio do Capítulo Brasil da Internet Society (ISOC Br) e financiamento da ISOC Foundation.

Encontros síncronos, professores e debatedores

Sessão 01 – Apresentação do curso e fundamentos técnicos (08/06)

Professora: Nathalia Sautchuk

Mestre em Engenharia de Computação (USP). Pesquisadora no Centre for Global Cooperation Research (Universidade de Duisburg-Essen, Alemanha). Atua como professora em cursos de especialização na área de TI. É membro da comissão fiscal do capítulo brasileiro da Internet Society. Também é representante da região da América Latina no NRO Review Committee.

Debatedor: Flávio Wagner

Presidente da ISOC Brasil desde 2018. Professor do Instituto de Informática da UFRGS desde 1977 (aposentado desde 2017, agora atuando como docente colaborador). Presidente da Sociedade Brasileira de Computação (1999 – 2003). Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (2008 – 2017). Membro do MAG – Multistakeholder Advisory Group, ONU (2015 – 2017)

Sessão 02 – Criptografia e Direitos Humanos (10/06)

Professor: Paulo Rená

Professor no Centro Universitário de Brasília. Ativista e fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia. Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Foi gestor do processo de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet, na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.  

Debatedora: Raquel Saraiva

Presidenta e fundadora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IP.rec. Graduada em Direito (UNICAP). Mestra e doutoranda em Ciência da Computação (UFPE). No IP.rec, atua principalmente nas áreas de Algoritmos e Inteligência Artificial e Privacidade e Vigilância, além das discussões sobre gênero e tecnologia.

Sessão 03 – O ambiente regulatório nacional da criptografia (15/06)

Professor: André Ramiro

Diretor de Relações Institucionais do IP.rec e Coordenador do Observatório da Criptografia – ObCrypto. Mestre em Ciência da Computação (UFPE). Formado em Direito (UFPE). Foi Google Policy Fellow na ONG Derechos Digitales (Chile). Advogado.

Debatedora: Mariana Canto

Pesquisadora no IP.rec. Mestranda e Chevening Scholar 2020/2021 em Science and Technology Studies (University of Edinburgh). Bacharela em Direito (UFPE). Fellow Internet of Rights da Article 19 e membra do Supporter Council do Open Rights Group (ORG).

Sessão 04 – Experiências regulatórias e debates internacionais (17/06)

Professor: Diego Canabarro

Gerente Sênior de Políticas Públicas para América Latina e Caribe na Internet Society. Doutor em Ciência Política, Mestre em Relações Internacionais e Bacharel em Direito, todos os títulos pela UFRGS. Foi Assessor Especialista ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Debatedora: Christine Runnegar

Diretora sênior em “Internet Trust” na Internet Society. Foi procuradora executiva sênior do governo australiano. Christine atuou no desenvolvimento das principais normas globais de privacidade e segurança, incluindo as Diretrizes para a Privacidade, as Recomendações sobre Riscos na Segurança Digital, e os Princípios para Formulação de Políticas de Internet, todas da OCDE.

Sessão 05 – Acesso Excepcional, Going Dark e Crypto Wars: riscos e debates (22/06)

Professores: Ana Bárbara Gomes e Gustavo Rodrigues

Ana Bárbara Gomes é pesquisadora do IRIS, mestranda em Política Científica e Tecnológica (Unicamp) e bacharel em Ciências Sociais (UFMG).  Fez parte do Observatório de Inovação, Cidadania e Tecnociência (InCiTe-UFMG). 

Gustavo Rodrigues é coordenador de políticas e pesquisador do IRIS,  mestrando em Divulgação Científica e Cultural (Unicamp) e bacharel em Antropologia (UFMG). Membro do núcleo de coordenação da Rede de Pesquisa em Governança da Internet (REDE). Fez parte do Observatório de Inovação, Cidadania e Tecnociência (InCiTe-UFMG).

Debatedora: Carina Quito

Advogada criminalista e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Sessão 06 – Ferramentas de autoproteção e aplicações práticas (24/06)

Professora: Fernanda Monteiro

Tecnologista e pesquisadora independente em segurança digital, especialista em administração de sistemas e forense digital, compartilhando habilidades em prol de DDHs e advocacy de conhecimento livre desde 2006.  Colaboradora da Rede Transfeminista de Cuidados Digitais, da Rede de Ciberativistas Negras no Brasil e de organizações brasileiras e internacionais, como Coding Rights, MariaLab, Front Line Defenders, Hivo e APC.

Debatedora: Janaina Spode

Coordena e desenvolve trabalhos na defesa dos direitos e da cidadania na rede pela defesa dos direitos humanos no ambiente virtual, em parcerias com pessoas, coletivos e entidades do Brasil, América Latina e Estados Unidos. É integrante da Casa da Cultura Digital Porto Alegre e da Coalizão Direitos na Rede, atuando com foco em tecnopolítica, direitos digitais e pela manutenção da privacidade e da Internet livre e aberta.

Sessão 07 – O futuro da criptografia forte no Brasil e no mundo (29/06)

Professor: Danilo Doneda

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Professor no IDP. Diretor do Cedis/IDP. Membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Membro do Conselho Diretor da IAPP (International Association of Privacy Professionals). Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. 

Debatedor: Rafael Zanatta

Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Doutorando em Ciências Ambientais (USP), Mestre em Direito (USP) e em Direito e Economia (Universidade de Turim). Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Research Fellow da The New School (EUA). Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).