Dia Internacional de Dados Abertos

Você já deve ter brincado de lego alguma vez na vida. Já pensou em como cada bloco tem versatilidade para integrar diferentes estruturas? É assim que dados abertos funcionam – mas em vez de brinquedos, com eles se constroem retratos da realidade. Nesse post especial do Open Data Day, data que ocorre há 9 anos e celebra iniciativas ao redor do mundo, vamos falar sobre como dados abertos podem ajudar a construir democracia.

A diferença entre dado e informação

Transmitir informação independentemente da mensagem é um dos princípios das tecnologias da comunicação. Pulsos eletromagnéticos não carregam significado, mas algo muito mais simples: informação. Mas o que seria informação? Do que ela é feita?

Informação pode ser vista como o arranjo de algo físico – como define o pesquisador César Hidalgo. Por exemplo, grafite e diamante são feitos exatamente do mesmo elemento, com a mesma quantidade de átomos de carbono. O que os distingue é a forma como estão organizados esses átomos.

Dados, assim, podem ser vistos como cada parte integrante desse arranjo – e, portanto, têm o potencial de serem rearranjados, gerando novas informações.

Por que dados abertos?

Dados abertos são a busca pela maximização desse potencial informativo. Isto é, sabemos que existem inúmeros dados gerados diariamente em atividades governamentais, empresariais e comerciais. Com a informatização, esses pedaços de potencial informação são agora muito facilmente compartilháveis.

Por exemplo, você já se perguntou para onde vai o dinheiro público, especificamente? Com os dados públicos sobre orçamento destinado a educação, saúde, segurança, etc, aplicativos como o “Para onde foi o meu dinheiro?”, que forma gráficos que mostram exatamente isso e  quais as despesas dentro de cada setor.

Quanto mais pessoas e grupos de pessoas tiverem esse material à disposição, mais arranjos diferentes eles podem criar. Assim, podemos ter compreensão maior sobre as diferentes realidades das quais aqueles dados vêm.

Pensando no quanto instituições públicas e seu funcionamento pode ser nebuloso para nós, cidadãos, dados abertos significam aproximação. Com eles, podemos saber mais sobre o que está acontecendo dentro dos órgãos públicos – e também sobre a realidade que eles influenciam.

Com essa perspectiva informada, podemos sugerir melhorias no poder público, fiscalizar as atividades de maneira pertinente e de fato tomar decisões sobre a esfera pública sabendo quais as implicações delas. Também é possível conhecer melhor quais as necessidades e lacunas do governo, e demandar motivadamente por iniciativas para o suprimento delas.

O que torna um dado “aberto”?

Eis uma definição resumida, oferecida pela ONG Open Knowledge International:

“Dados e conteúdo abertos podem ser livremente usados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa para qualquer propósito.”

Algumas regras para conferir se dados são mesmo abertos são traçadas pelo ativista David Eaves:

1. Se o dado não pode ser encontrado e indexado na Web, ele não existe;
2. Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por máquina, ele não pode ser reaproveitado; e
3. Se algum dispositivo legal não permitir sua replicação, ele não é útil.

Mais detalhes sobre o que torna um dado aberto e a importância disso para instituições públicas podem ser encontrados também no Portal de Dados Abertos do governo brasileiro, bem como na cartilha sobre dados abertos governamentais da W3C.

Dados abertos no Brasil

No Brasil, a principal iniciativa governamental sobre dados abertos é o portal dados.gov.br. Ele tem a intenção de disponibilizar facilmente dados e informações públicas, comodatos da saúde suplementar, do sistema de transporte, de segurança pública, indicadores de educação, gastos governamentais, processo eleitoral, etc. O portal torna possível que os diversos atores da sociedade, de seus diferentes setores, dêem diferentes usos e tornem os dados acessíveis a uma gama maior da população.

A Lei de Acesso à Informação também dita  (art. 8º, §3º, III) que os sites de instituições governamentais devem “possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina”.

Mas dados abertos não são uma iniciativa tão-somente governamental. O interesse em criar mais informação favorece a economia, a ciência e a indústria, e agentes de diversos setores têm interesse em contribuir para esse tipo de iniciativa. O uso dos dados também é uma atividade colaborativa, ou seja, quem usa os dados abertos não é somente o governo, pelo que todos têm interesse em agregar com mais dados e arranjos.

Usando dados abertos

Um exemplo de como dados abertos foram usados no Brasil para gerar uma plataforma que permite a visualização de nossa realidade sob diversos recortes é a dataviva.info, originada em Minas Gerais, que “permite ao usuário acessar mais de 1 bilhão de visualizações com dados socioeconômicos dos mais de 5 mil municípios brasileiros”.

Outra iniciativa, criada por um grupo da sociedade civil para monitorar gastos de parlamentares e combater o uso indevido de verbas públicas, é a Operação Serenata de Amor. O nome é baseado no caso de uma parlamentar na Suécia que foi punido por usar dinheiro público para comprar chocolate. O próprio portal explica que “a Serenata criou a Rosie: uma inteligência artificial capaz de analisar os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), de deputados federais e senadores, feitos em exercício de sua função, identificando suspeitas e incentivando a população a questioná-los”.

O Portal de Dados Abertos também disponibiliza uma lista de aplicativos desenvolvidos e alimentados por seus dados, que você pode conferir aqui.

Quer entender melhor como essas iniciativas impactam a democracia? Uma boa pedida é ler os resumos expandidos do GT “Governo Eletrônico e e-participação”, nos Anais do III Seminário Governança das Redes, publicados pelo IRIS!

As opiniões e perspectivas retratadas neste artigo pertencem a seus autores e não necessariamente refletem as políticas e posicionamentos oficiais do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.