Crowdfunding: o que é e de onde surgiu?

De onde veio o crowdfunding?

O crowdfunding, em seu sentido axiológico, refere-se a um financiamento (funding) por uma coletividade (crowd). Naturalmente, seu formato atual, por meio de plataformas online, é recente e advém de algumas iniciativas dos anos 2000. Contudo, a ideia de um financiamento coletivo remonta ao menos a 1713, quando o Papa Alexandre contou com o apoio de 750 investidores para concluir a tarefa de traduzir e manuscrever as Ilíadas de Homero do grego para o inglês.

Outro exemplo clássico de financiamento coletivo foi a campanha nos Estados Unidos, em 1885, com a finalidade de arrecadar recursos para a construção de um pedestal para a Estátua da Liberdade, presente dos franceses aos norte-americanos. A campanha, veiculada pelo jornal The New York World, angariou contribuições de mais de 100.000 pessoas de todo o mundo, alcançando sua meta para realização da obra.

Nota-se, portanto, que a ideia por detrás do crowdfunding não é recente. Contudo, com o advento da internet, foi possível reviver o instituto e aumentar sua abrangência. Em 2003, era lançada nos Estados Unidos a plataforma ArtistShare, em que músicos buscavam doações de fãs para financiar seus projetos musicais, sendo previsto um programa de recompensas para aqueles que contribuíssem. Dentre outras plataformas de destaque, vale pontuar o papel da Indiegogo, de 2008, e da Kickstarter, lançada em 2009, que marcaram o histórico do crowfunding¸ ajudando na sedimentação do instituto como forma de captação de recursos privados em escala global.

Em verdade, tem-se que o crowdfunding em plataformas digitais decorre de dois institutos anteriores, o crowdsourcing e a microfinance. O primeiro conceito parte da ideia de uma coleta de contribuições por diferentes indivíduos a fim de se alcançar um objetivo – o foco, portanto, é naquele que contribui. Por outro lado, a microfinance, ou micro-lending, envolve o empréstimo de pequenas quantias de dinheiro a, geralmente, devedores com baixa renda – o foco, portanto, é na figura daquele que recebe o empréstimo.

Assim, é possível perceber que o crowdfunding por meio de plataformas digitais é um fenômeno recente, mas advindo de um longo histórico de iniciativas, e possui desenvolvimento exponencial.

Mas o que é o crowdfunding?

Como visto, o crowdfunding é fenômeno decorrente de uma construção humana histórica e, em decorrência de suas particularidades, várias são as tentativas de defini-lo. De acordo com a Securities and Exchange Comission (“SEC”, órgão norte-americano análogo à Comissão de Valores Mobiliários brasileira), por exemplo, o termo se referiria “a um método de financiamento em que o dinheiro é levantado por meio de solicitação de investimentos individuais de pequena monta ou de contribuições por um número considerável de pessoas”¹.

O conceito, apesar de correto, talvez não seja suficientemente abrangente para definir o crowdfunding. Em outra construção mais acertada, Norberto Montani Martins e Pedro Miguel Bento Pereira da Silva definiram o instituto no sentido de que:

[O] crowdfunding ou financiamento coletivo conecta diretamente, por meio da Internet e das mídias sociais, as pessoas que podem doar, emprestar ou investir dinheiro com aquelas que necessitam deste dinheiro para financiar um projeto ou negócio que desejam realizar, através de pequenas contribuições de um grande número de indivíduos, que juntos, de forma anônima, formam a massa crítica para viabilizá-los.²

Naturalmente, contudo, pelo dinamismo do desenvolvimento tecnológico e pela complexidade das relações humanas e comerciais, o apego a um conceito restrito de crowdfunding pode se mostrar inviável, sendo recomendável estar atento para novos formatos desse fenômeno em constante evolução.

Ressalta-se que diversas são as tentativas de definir o crowdfunding, via de regra, no sentido de que o instituto se refere a uma forma de financiamento de projetos, baseado em pequenas contribuições, por um grande número de pessoas, pela internet. Contudo, o termo mostra-se como verdadeiro “guarda-chuva”, descrevendo variados formatos de financiamento de iniciativas por diferentes grupos de pessoas.

Assim, talvez mais importante que estabelecer um conceito, é descrever suas formas, já que dificilmente haverá uma definição única que abranja todas elas. Relevante trabalho nesse sentido foi feito por Norberto Montani Martins e Pedro Miguel Bento Pereira da Silva, autores que, de maneira elucidativa, compuseram esses principais formatos:

Nota-se que ao menos oito modalidades emergem, cada uma com suas devidas particularidades. Todas elas possuem em comum o envolvimento de um risco para os investidores que, de alguma forma, buscam algum resultado específico em seu investimento, seja o recebimento de participação societária, seja o recebimento de mercadorias ou mesmo a utilização dos recursos para elaboração de produtos ou atividades sociais.

A divisão das plataformas nas oito modalidades acima, entretanto, não é unânime, havendo quem proponha outros critérios para a classificação. Contudo, a divisão em oito modalidades é aquela que mais pormenoriza os tipos de crowdfunding, motivo pelo qual reputa-se ser ela a mais acertada.

[1] “Crowdfunding generally refers to a financing method in which money is raised through soliciting relatively small individual investments or contributions from a large number of people.” In Investor Bulletin: Crowdfunding for Investors (16 de fevereiro de 2016). Disponível em https://www.sec.gov/oiea/investor-alerts-bulletins/ib_crowdfunding-.html. Último acesso em 14 de junho de 2016.

[2]  MARTINS, Norberto Montani; DA SILVA, Pedro Miguel Bento Pereira. Funcionalidade dos sistemas financeiros e o financiamento a pequenas e médias empresas: o caso do crowdfunding. Revista Economia Ensaios. Uberlândia: EdUFU. v. 29, n. especial (Associação Keynesiana Brasileira), Dez. 2014, pp. 19-20.