Celulares nas escolas e a volta às aulas
Escrito por
Júlia Tereza (Ver todos os posts desta autoria)
10 de fevereiro de 2025
Como será o início do ano escolar com a nova Lei que proíbe os celulares nas escolas e o que esperar dos seus efeitos para a segurança digital dos jovens brasileiros? Vem saber mais!
Com a volta às aulas do Ensino Básico e as etapas do SISU, FIES e ProUni ocorrendo, as famílias estão a par de tudo que está acontecendo na vida escolar de seus filhos. A novidade maior é a Lei Federal 15.100/2025, que baniu o uso de celulares e de outros aparelhos nas escolas para uso recreativo. Mas, o que a família brasileira ainda não sabe, são os efeitos dessa medida em nossos jovens e crianças. Outra coisa que elas muitas vezes desconhecem é o que a juventude de hoje em dia faz com seus celulares, dentro e fora de casa. Pensando no Safer Net Day e na segurança desses jovens, vamos explorar um pouco as possíveis consequências para a segurança digital com a vinda da Lei dos celulares nas escolas.
Proibir ou não, qual é a solução?
A Lei dos celulares nas escolas é curta e basicamente libera o uso de celular apenas com autorização dos educadores para estudar ou auxiliar estudantes com deficiência. O motivo da nova legislação é reduzir a distração causada por eletrônicos e o efeito viciante das telas, em que os estudantes deixam de socializar, praticar atividades físicas e brincadeiras, como Paulo Jubilut levanta essa questão.
Nossa relação com o celular em nossa cultura não está saudável. Os professores reclamam, os familiares se preocupam, os especialistas indicam que está demais. Proibir seria um momento de garantir que na escola, 5 a 6 horas no dia, o aluno terá um descanso.
Mas a realidade é que o brasileiro entrou de cabeça no uso de smartphones, TVs e tablets, somos o segundo país que está mais à frente das telas, em média 12 horas por dia. Então, a proposta de banir pode ser muito inocente no sentido de que tanto o adulto, quanto o jovem, estão imersos na nova cultura do uso de celular. Acerca disso, a pedagogia já diz que para mitigar esse cenário, os adultos precisam ser o exemplo e quem cuida sabe que não basta apenas dizer ‘’Não mexa!’’, ‘’Desconecte!’’, ‘’Vai ler um livro!’’.
Nesse sentido, temos um outro problema: a pressão de proibir alguma coisa torna o diálogo sobre ela difícil. A partir da proibição, o jogo de gato e rato começa: celulares sendo usados no banheiro, debaixo da carteira, smartwatches escondidos na manga do casaco e assim (des)anda a convivência na escola. Prevendo isso, o Governo Federal realizou um webinário e disponibilizou outros cursos profissionalizantes sobre as adaptações a serem feitas no ambiente escolar, mas ainda são medidas que podem provar-se ineficientes.
Portanto, se essa proibição é um avanço, apenas o tempo e a observação científica dirão. Entretanto, vamos pensar em um dos assuntos que foi afastado neste momento pela polêmica gerada pela Lei: a segurança digital do adolescente e da criança.
Segurança digital e o que a juventude faz na internet
Pesquisas recentes mostram que ainda há um grande desinteresse por parte dos responsáveis em cuidar do acesso de crianças e adolescentes à internet. A TIC Kids Online, pesquisa conduzida pelo Ceptro.br, relata que a maior parte das famílias acompanham o que os menores estão fazendo e consumindo na rede, mas esse número em média está em 60%, mostrando que os outros 40% verificam nunca ou quase nunca a atividade de seus filhos.
A mesma fonte, TIC Kids Online, indica que o uso das redes sociais é o mais presente, mas outros aplicativos também estão tomando conta das telinhas. O uso de aplicativos de apostas, conhecidos como o ‘’jogo do tigrinho’’ é um deles. Ainda assim, mesmo dentro das redes sociais e plataformas de conteúdos legítimas – Tik Tok, YouTube, Instagram, Kwai, etc. – os jovens estão expostos aos vírus, ao assédio, ao aliciamento, ao bullying e às fraudes.
Acompanhar o acesso online sem invadir a privacidade das crianças e adolescentes é essencial para preservá-los. É aí que a segurança digital, o conhecimento e as medidas para se proteger contra esses tipos de crime, entram para ajudar as famílias.
Segurança digital: É o nome dado para os processos e medidas usados para a proteção de computadores, redes, servidores, programas e dispositivos conectados na Internet das Coisas (IoT) contra ataques e a exposição dos usuários da internet. Por exemplo, não acessar sites suspeitos e não dar permissões a todos aplicativos de nossos smartphones, são medidas de segurança digital.
Retrospectivamente, se pensarmos que a juventude precisa ser protegida desses crimes cibernéticos e precisa contar com os adultos na hora de uma emergência ou para navegar a internet de forma mais segura, a proibição pode se mostrar algo negativo. Ao afastar o diálogo das escolas, existe potencial para tornar as crianças e adolescentes brasileiros vítimas de um crime e de silenciamento. Afinal, essa juventude se sentirá acolhida se algo de errado acontecer com ela enquanto ela mexe ilegalmente no celular dentro da escola?
Segurança digital e o Safer Net Day
O Dia da Internet Mais Segura (Safer Internet Day – SID) ocorre sempre na primeira terça-feira de fevereiro. Ele faz parte de uma iniciativa global cujo objetivo é ‘’capacitar os cidadãos para a utilização do ambiente digital de forma crítica, ética e responsável“ e está na sua 22ª edição.
Portanto, as empresas, governos, ONGs e todos os outros responsáveis por proteger a criança e o adolescente na internet já estão sendo convidados a participar dessa discussão.
Desta forma é preciso pensar formas para que a juventude seja mais esclarecida e aberta com as outras gerações, pois o diálogo conduz o aprendizado e o aprendizado é a grande ferramenta contra crimes cibernéticos.
Balanço geral: o que vem por aí?
Afinal, os alunos e as famílias já estão informados sobre a Lei 15.100/2025, mas é necessário que eles pensem em como reagir a essa nova realidade. O comportamento dos estudantes e educadores irá mudar e novos efeitos ainda serão descobertos. Portanto, é preciso que cada parte reflita e mude seus comportamentos, não apenas para obedecer a Lei, mas para chegar em seu objetivo final: melhorar nossa relação com os aparelhos eletrônicos.
Por parte da família, garantir o diálogo aberto e um clima agradável sobre o uso de aparelhos eletrônicos e oferecer um bom exemplo aos jovens e crianças quando a questão é segurança digital. Por parte dos jovens, utilizar a internet para conhecer as precauções necessárias contra os crimes cibernéticos, estar sempre em alerta para não se envolver em situações de risco e sempre buscar ajuda quando necessário.
Para mais informações sobre o assunto, confira cinco dicas práticas para ajudar familiares e responsáveis na proteção de suas crianças e adolescentes.
As opiniões e perspectivas retratadas neste artigo pertencem a seus autores e não necessariamente refletem as políticas e posicionamentos oficiais do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.
Escrito por
Júlia Tereza (Ver todos os posts desta autoria)
Estagiária de pesquisa do Instituto de Referência Internet e Sociedade. Líder do Gender Standing Group da Internet Society. Cursa Bacharel em Inglês na Universidade Federal de Minas Gerais. Integrante da delegação Youth para o IGF Kyoto 2023. Escritora independente e coautora do livro Ao Pé da Serra e ativista pela causa LGBTQIAP+. Coautora do artigo “A gamificação do ódio no cenário brasileiro: um mapeamento das estratégias de enfrentamento do GT do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania” publicado nos anais do IV Seminário Governança das Redes