A violência de gênero por trás da tela e na palma da mão: a continuação dos abusos contra meninas e mulheres na esfera digital

Nos dias de hoje, todas as pessoas que têm suas informações disponibilizadas no ciberespaço são vítimas potenciais. O vazamento de dados pessoais pode acontecer de diferentes maneiras, por exemplo, quando informações são indevidamente acessadas, coletadas e divulgadas na internet, ou repassadas a terceiros. 

No entanto, o público feminino, devido à falta de igualdade de gênero ao redor do globo, torna-se um grupo ainda mais vulnerável diante de ataques e ameaças no ambiente online. A violência e abuso psicológico online contra as mulheres são uma continuação da violência diária que acontece fora da internet, sendo capaz de causar danos com a velocidade de um clique numa rede de impacto global. Vamos descobrir mais informações sobre práticas abusivas contra meninas e mulheres no ambiente digital? Siga a leitura!

Dados sobre abusos contra meninas e mulheres na esfera digital

De acordo com o estudo, Além do Cyberbullying.: A Violência Real Do Mundo Virtual, a principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Para investigar a violência de gênero na internet, os responsáveis pela pesquisa analisaram mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema. 

O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.

Formas de violência de gênero online

Para que estejamos protegidas no ambiente digital, precisamos saber a quais riscos estamos expostas. Muitas das práticas criminosas que afetam mulheres e meninas na internet são denominadas em língua inglesa, o que dificulta a população brasileira o entendimento sobre os seus significados e impactos. A seguir, vamos conhecer as principais formas de violência de gênero online:

Cyberstalking: configura-se como a perseguição e/ou ameaça repetitiva contra uma pessoa através da internet, seja a partir de aplicativos de mensagens ou redes sociais. O stalker, ou perseguidor, pode ou não ser uma pessoa conhecida da vítima. Esta prática pode causar sérias consequências físicas e psicológicas às vítimas.
Doxing: o agressor publica ou transmite dados pessoais ou identificáveis ​​da pessoa, como nome completo, CPF, contato pessoal, endereço e, em alguns casos, são compartilhadas informações de amigos e familiares próximos à vítima. Os dados são adquiridos através de redes sociais ou banco de dados online e tem o objetivo de extorquir, constranger ou intimidar a vítima.
Revenge Porn: crime praticado através da exibição pública de imagens íntimas, fotos ou vídeos de terceiros de forma não consentida – ainda que as imagens tenham sido captadas com o consentimento da vítima. As imagens também podem ser obtidas a partir da invasão das contas da vítima em redes sociais.

Sextortion: configura-se como um tipo de extorsão em que o agressor ameaça compartilhar ou publicar material privado e sensível, a menos que a vítima envie imagens sexualmente explícitas, conceda favores sexuais ou ofereça quantia em dinheiro. 

Slutshamming: fenômeno em que as mulheres são classificadas de forma pejorativa quando se comportam fora de um modelo considerado “aceitável”. Isso se aplica ao modo de vestir, ao comportamento ou à aparência física. As críticas constantes prejudicam a sanidade psicológica da vítima, afetando o seu bem-estar emocional, sua autoestima e sua liberdade de expressão.

O que diz a legislação?

No contexto legal, existem algumas legislações que podem ser aplicadas à temática, como o: 

1) Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil; 

2) Lei Carolina Dieckmann, que diz respeito à invasão de dispositivos; 

3) a Lei Lola, de investigação de crimes que indiquem a desqualificação de mulheres e discursos de ódio; 

4) Lei 13.718/18, reconhecida por tipificar cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável e a previsão de aumento de pena se o crime for motivado por “pornografia de vingança” (ou revenge porn). 

No entanto, importa ressaltar que a violência de gênero é algo que está atrelado à mentalidade da sociedade. Por isso, o fato da legislação ser manuseada por profissionais de diferentes áreas do sistema de justiça, sem que haja reconhecimento das raízes culturais da violência de gênero, pode ocasionar falha na interpretação e até mesmo uma nova violação às pessoas envolvidas.

Reconhecer, identificar e combater a violência de gênero

A internet e as redes sociais também são utilizadas para promover a violência de gênero, afetando milhares de mulheres, de diferentes faixas etárias, ao redor do globo. 

Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 95% de todas as ações agressivas e difamadoras na internet têm as mulheres como alvos. É de extrema importância que mulheres reconheçam, identifiquem e saibam como agir para combater a violência nas redes, propiciando o debate e as denúncias de abusos e violência digital.

As opiniões e perspectivas retratadas neste artigo pertencem a seu autor e não necessariamente refletem as políticas e posicionamentos oficiais do Instituto de Referência em Internet e Sociedade.