Café&Chat ao vivo I Proteção de dados e cooperação jurídica internacional

A existência de regime de proteção de dados favorece a cooperação jurídica internacional? No próximo Café & Chat convidamos Bárbara Simão (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC) e Jacqueline Abreu (advogada e doutoranda na USP) para uma discussão em diferentes perspectivas sobre jurisdição, pedidos de dados de usuários e conteúdo de comunicações pela justiça e possíveis reflexos de uma estrutura de proteção de dados pessoais sobre a cooperação jurídica internacional. Além disso, Lahis Kurtz e Victor Vieira, pesquisadores do IRIS, apresentam relatório de pesquisa que produziram sobre essas questões, novo lançamento do instituto disponível aqui.

O evento é uma parceira do IRIS, GNET – UFMG e IDEC.

Data: 30 de abril, às 18h.
Transmissão ao vivo no canal do IRIS no YouTube: https://youtu.be/XG6bvp1snYE
Haverá seleção de perguntas enviadas pelos comentários da transmissão para debate durante o evento.

Sobre nossos convidados:

Bárbara Simão (IDEC): Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Durante a graduação, realizou intercâmbio acadêmico na Universidade Paris 1 Panthéon-Sor. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, do Ministério da Educação. Foi participante da 4ª Escola de Governança da Internet (2017), promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É Assessora Jurídica do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais no Idec.

Jacqueline Abreu (advogada): Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Membra da Comissão de Juristas de dados pessoais na segurança pública da Câmara dos Deputados. Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) e do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Foi assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University, aluna do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute e coordenadora da área “Privacidade e Vigilância” no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

Lahis Kurtz (IRIS): Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora no Instituto de Referência em Internet e Sociedade. Co-autora do relatório “Obtenção transnacional de conteúdo de comunicações telemáticas na América Latina”.

Victor Vieira (IRIS): Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex membro do Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual (GNet). Pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade e co-autor do relatório “Obtenção transnacional de conteúdo de comunicações telemáticas na América Latina”.