A maior mentira da história da Internet

O ato da mentira é inerente ao comportamento humano. Em todos os campos sociais, a mentira ocupa um espaço de manipulação da realidade, que pode ser expressado por uma omissão, pela escolha seletiva dos fatos ou pela simples criação dos mesmos. A ética por trás de uma mentira é sempre polêmica: Devemos contar uma verdade…

Policy paper sobre a transferência internacional de dados no Projeto de Lei 5.276/2016

Este é um dos vários produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição. O Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a…

Café & Chat: Privacidade e Proteção de Dados Médicos

Café & Chat: Privacidade e Proteção de Dados Médicos aconteceu dia 24 de abril de 2017. Ocorreu um debate focando em proteção de dados pessoais sensíveis, a disponibilidade de informações pessoais pelos próprios pacientes e sujeitos, iniciativas de inovação tecnológica no campo de exploração de dados pessoais em benefício da Medicina e os riscos que essa tendência pode representar para a sociedade.

Os participantes dessa edição foram: Luiz Cláudio de Souza, Carla V Carvalho, Gustavo Landsberg.

Participação do IRIS no Internet Governance Forum

Entre os dias 5 e 9 de dezembro, pesquisadores do Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS participaram ativamente das discussões do Internet Governance Forum – IGF 2016, realizado em Guadalajara, México. Vinculado à Assembleia Geral das Nações Unidas, esse é um foro multi-stakeholder, que inclui os mais diversos atores em discussões sobre…

Proteção de dados pessoais no cenário internacional: breves comentários sobre os modelos norte-americano e europeu e o direito brasileiro

Falar que o debate a respeito da proteção da privacidade e dos dados de caráter pessoal possui relevância e dimensão internacionais é hoje cair em lugar comum. Todavia, a confirmação prática da assertiva feita tem utilidade para a compreensão do atual cenário e confecção de um esboço do alcance global do tema e seus desdobramentos.…

Neutralidade de rede e proteção da privacidade: o que diz o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), desde sua publicação, é considerado um importante progresso no âmbito legislativo brasileiro, não apenas devido à matéria que regula, mas também em razão da ampla participação popular por meio de consultas públicas desde 2008. Uma característica marcante dessa legislação é sua natureza principiológica. Isso permite que seja possível…