Blockchain e direito ao esquecimento na internet

Muito tem sido dito sobre Blockchain e criptomoedas, desde as visões mais otimistas a respeito de um possível fim dos intermediários (“trusted third parties”), até aquelas mais pessimistas, que veem na tecnologia uma forma de gastar muito dinheiro (e energia elétrica) em aplicações que poderiam ser muito mais simples e menos custosas. Blockchain é mais…

Criptografia, tutela da privacidade e proteção dos dados pessoais: contornos de um debate contemporâneo

A importância da criptografia e suas repercussões para o Direito e a sociedade é assunto que ganhou projeção no Brasil com as recentes ações de controle de constitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal – STF. Ambas (ADI 5527 e ADPF 403) tratam do bloqueio de aplicações como o WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea que…

Privacidade e proteção de dados no modelo de cidades inteligentes brasileiras

O trânsito entre os modelos de administração pública brasileira demonstra, inicialmente, como a administração pública é reflexo de um modelo econômico majoritariamente vigente e como, a partir disso, as políticas públicas são orientadas. A implantação do modelo de administração pública burocrática na década de 1930 foi marcada por um crescimento da máquina estatal, organização administrativa,…

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CLOUD Act: um caso de Direitos Humanos e Jurisdição

O contexto da discussão O modelo westfaliano de Estado-nação baseado na soberania territorial tem sofrido alterações com a expansão e o uso da internet, que é fundamentada na descentralização, na abertura, na colaboração e nos movimentos transfronteiriços entre países. Com duas lógicas muito distintas, as relações entre os Estados e a internet têm sofrido constantes…

Privacidade no Facebook: o que aprender com a Cambridge Analytica

Privacidade no Facebook: o que aprender com a Cambridge Analytica

No último 16 de março, o Facebook anunciou publicamente que estava suspendendo as atividades da SCL (Strategic Communication Laboratories) e da Cambridge Analytica do Facebook. Essas mesmas empresas foram apontadas por analistas como essenciais à viralização de fake news, bem como à vitória de Donald Trump nas últimas eleições presidenciais norte-americanas e do Brexit no…

Dia da Internet Segura 2018

Dia da Internet Segura 2018

A Internet é uma invenção essencial que, sem dúvidas, mudou o mundo de mais maneiras do que podemos pensar. Nem todas essas mudanças, infelizmente, são positivas. Podemos conectar mais rápido às pessoas, encontrar conteúdo mais fácil e transferir diversas informações muito rapidamente, entretanto, sem os cuidados necessários essas vantagens da comunicação podem ser um grande…

Mídias Sociais Digitais e Saúde

Desafios e perspectivas do uso de mídias sociais digitais no campo da saúde

Características do ambiente digital e comportamentos típicos de usuários de mídias sociais parecem vir despertando a atenção de pesquisadores em saúde interessados em estabelecer uma ponte entre a comunidade científica e a sociedade. Em pesquisas com esta abordagem, e possível que a grande contribuição das mídias sociais seja a possibilidade de alcançar grupos populacionais específicos,…

Crianças e Adolescentes Online, Inclusão e Proteção

Café & Chat: Crianças e Adolescentes Online

Dia 15 de setembro ocorreu a nona edição do Café & Chat, com a participação de Raquel Saraiva e André Ramiro do DTE – Direito, Tecnologia e Efetivação da Tutela Jurisdicional, e Renata Fagundes, Coordenadora das Delegacias de Plantão de Belo Horizonte. O evento foi realizado no auditório Francisco Luiz, 16º andar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

A maior mentira da história da Internet

O ato da mentira é inerente ao comportamento humano. Em todos os campos sociais, a mentira ocupa um espaço de manipulação da realidade, que pode ser expressado por uma omissão, pela escolha seletiva dos fatos ou pela simples criação dos mesmos. A ética por trás de uma mentira é sempre polêmica: Devemos contar uma verdade…