Globalização, Tecnologias e Conectividade

Anais II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

O IRIS lança hoje os Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: globalização, tecnologias e conectividade, evento que ocorreu em 2016, em Belo Horizonte! Além da transcrição de todas as palestras, há resumos expandidos dos trabalhos apresentados, que tratam de diversos temas relacionados à Internet & Sociedade, como governança,…

Internet, Globalização e Lacunas

Internet, Globalização e lacunas: O Marco Civil da Internet como solução para uma inconsistência jurisprudencial (antes) crescente

Desde sua popularização, na década de 90, a Internet vem contribuindo para o processo de Globalização. O encurtamento das distâncias entre as pessoas ao redor do mundo significou que não apenas a comunicação tornou-se infinitamente mais dinâmica, transcendendo as barreiras que antes impossibilitavam a troca de informações a nível internacional de maneira instantânea, como também…

A maior mentira da história da Internet

O ato da mentira é inerente ao comportamento humano. Em todos os campos sociais, a mentira ocupa um espaço de manipulação da realidade, que pode ser expressado por uma omissão, pela escolha seletiva dos fatos ou pela simples criação dos mesmos. A ética por trás de uma mentira é sempre polêmica: Devemos contar uma verdade…

Espaço para o Direito

A criação da Internet foi dissociada de normas estatais. À época, ela era considerada um mundo livre das estruturas de poder dos Estados ou das regras que o Direito impunha. Essa postura fica clara na Declaração de Independência do Cyberespaço,  de John Perry Barlow, na qual se observa também a ideia de autorregulção da Internet,…

Abuso de direito e a má interpretação do Marco Civil da Internet

Três anos após a promulgação do Marco Civil da Internet e quase um ano desde sua regulamentação (Decreto nº 8.771/2016), é imprescindível refletir sobre a interpretação e a aplicação desses dispositivos, seja no dia a dia dos tribunais, seja nas relações de consumo e empresariais dos diversos agentes aos quais eles dizem respeito. Afinal, a…

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet: três anos de regulação

No dia 24 de abril de 2017, o Marco Civil da Internet (MCI), completará três anos de sua promulgação. Com objetivo de comemorar essa data, este texto faz uma breve explicação da história de criação da Lei 12.965/14 e, em seguida, busca destacar como o MCI trouxe avanços na promoção da liberdade de expressão na…