Net Neutrality

Porque a área cultural deve lutar também pela neutralidade da rede

Trabalhar com cultura, principalmente a independente que busca novos modelos de parceria e fomento, nos exige ser também ativistas em várias causas. O impacto da cultura digital nos modelos de divulgação e distribuição de artistas e projetos, permitiu uma maior democratização do acesso aos bens culturais, ampliando assim a formação de público e o consumo…

Criptografia, Governança da Internet

Dois Dedos de Prosa sobre Criptografia, Direitos Humanos e o Caráter Moral do Trabalho Criptográfico

Mais um texto da nossa série de convidados externos, desta vez escrito pelo Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Pernambuco com a colaboração dos pesquisadores André Lucas Fernandes, André Ramiro, Paula Côrte Real e Raquel Saraiva. A problemática da segurança irrestrita nas comunicações eletrônicas vem tomando espaço no debate público, justo…

Espaço para o Direito

A criação da Internet foi dissociada de normas estatais. À época, ela era considerada um mundo livre das estruturas de poder dos Estados ou das regras que o Direito impunha. Essa postura fica clara na Declaração de Independência do Cyberespaço,  de John Perry Barlow, na qual se observa também a ideia de autorregulção da Internet,…

Marco Civil e Governança da Internet: diálogos entre o doméstico e o global

É com enorme alegria que apresentamos esta coletânea reunindo os trabalhos científicos submetidos ao I Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Liberdades, Privacidade e Democracia, realizado entre os dias 28 e 29 de Maio de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Acadêmicos, especialistas e…

Marco Civil da Internet

Fotografia: Codigo Fonte@Uol Pedro Vilela O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet. Trata-se, essencialmente, de instrumento legislativo que estabelece os direitos e deveres dos provedores e usuários da Internet no Brasil. Chamado por diversos especialistas de “A Constituição da Internet no Brasil”, o Marco Civil se…