Jurisdição e Internet

Jurisdição e internet: Estudo sobre mecanismos de bloqueio e fragmentação da rede

A dificuldade em se adjudicar conflitos transnacionais originados na internet fez com que governos e empresas buscassem prevenir o surgimento desses litígios. Ao longo dos anos, novas tecnologias possibilitaram mecanismos que simulassem e adulterassem fronteiras geográficas, identificando ou reposicionando a origem de usuários no espaço global, para então restringir seu pleno acesso a sites, conteúdos…

Globalização, Tecnologias e Conectividade

Anais II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

O IRIS lança hoje os Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: globalização, tecnologias e conectividade, evento que ocorreu em 2016, em Belo Horizonte! Além da transcrição de todas as palestras, há resumos expandidos dos trabalhos apresentados, que tratam de diversos temas relacionados à Internet & Sociedade, como governança,…

Internet, Globalização e Lacunas

Internet, Globalização e lacunas: O Marco Civil da Internet como solução para uma inconsistência jurisprudencial (antes) crescente

Desde sua popularização, na década de 90, a Internet vem contribuindo para o processo de Globalização. O encurtamento das distâncias entre as pessoas ao redor do mundo significou que não apenas a comunicação tornou-se infinitamente mais dinâmica, transcendendo as barreiras que antes impossibilitavam a troca de informações a nível internacional de maneira instantânea, como também…

Participação de membros do IRIS na Escola de Governança da Internet

Na semana passada, dois membros do IRIS participaram do Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI), promovido anualmente pelo CGI.br. Esse curso é um espaço para que profissionais, ativistas, pesquisadores, gestores públicos e empreendedores possam aprofundar o conhecimento acerca dos temas e desafios relacionados a Governança da Internet no Brasil e…

Jurisdição e conflitos de lei na era digital: quadro político-normativo de regulação na internet

Continuando a série de produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação…

Governo abre consulta pública para alteração do modelo de governança do Comitê Gestor da Internet no Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) atua há mais de vinte anos na governança da internet no país. Criado em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por uma portaria conjunta do então Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Comunicações, o Comitê é uma entidade de governança compartilhada…