Globalização, Tecnologias e Conectividade

Anais II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

O IRIS lança hoje os Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: globalização, tecnologias e conectividade, evento que ocorreu em 2016, em Belo Horizonte! Além da transcrição de todas as palestras, há resumos expandidos dos trabalhos apresentados, que tratam de diversos temas relacionados à Internet & Sociedade, como governança,…

Internet, Globalização e Lacunas

Internet, Globalização e lacunas: O Marco Civil da Internet como solução para uma inconsistência jurisprudencial (antes) crescente

Desde sua popularização, na década de 90, a Internet vem contribuindo para o processo de Globalização. O encurtamento das distâncias entre as pessoas ao redor do mundo significou que não apenas a comunicação tornou-se infinitamente mais dinâmica, transcendendo as barreiras que antes impossibilitavam a troca de informações a nível internacional de maneira instantânea, como também…

Participação de membros do IRIS na Escola de Governança da Internet

Na semana passada, dois membros do IRIS participaram do Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI), promovido anualmente pelo CGI.br. Esse curso é um espaço para que profissionais, ativistas, pesquisadores, gestores públicos e empreendedores possam aprofundar o conhecimento acerca dos temas e desafios relacionados a Governança da Internet no Brasil e…

Café & Chat: Quem Governa os Algoritmos?

Dia 18 de agosto ocorreu a oitava edição do Café & Chat, com a participação de Guido Noto La Diega Professor de Direito da Universidade de Northumbria e Marco Antônio Sousa Alves Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UFMG. O evento foi realizado no auditório Francisco Luiz, 16º andar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

Com o aumento do uso de algorítimos para cumprir tarefas complexas, devemos considerar também o risco do seu uso para manipulação, preconceitos, censura, violações de privacidade e direitos de propriedade e diversas questões. Neste caso, como a governança pode ser considerada ao pensar na transparência e no uso desta tecnologia pela sociedade da informação?

Pensando nesta e em outras questões os convidados realizaram grandes falas. Confira abaixo o nosso registro do evento:

Jurisdição e conflitos de lei na era digital: quadro político-normativo de regulação na internet

Continuando a série de produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação…

Governo abre consulta pública para alteração do modelo de governança do Comitê Gestor da Internet no Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) atua há mais de vinte anos na governança da internet no país. Criado em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por uma portaria conjunta do então Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Comunicações, o Comitê é uma entidade de governança compartilhada…

Net Neutrality

Porque a área cultural deve lutar também pela neutralidade da rede

Trabalhar com cultura, principalmente a independente que busca novos modelos de parceria e fomento, nos exige ser também ativistas em várias causas. O impacto da cultura digital nos modelos de divulgação e distribuição de artistas e projetos, permitiu uma maior democratização do acesso aos bens culturais, ampliando assim a formação de público e o consumo…

Criptografia, Governança da Internet

Dois Dedos de Prosa sobre Criptografia, Direitos Humanos e o Caráter Moral do Trabalho Criptográfico

Mais um texto da nossa série de convidados externos, desta vez escrito pelo Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Pernambuco com a colaboração dos pesquisadores André Lucas Fernandes, André Ramiro, Paula Côrte Real e Raquel Saraiva. A problemática da segurança irrestrita nas comunicações eletrônicas vem tomando espaço no debate público, justo…

Espaço para o Direito

A criação da Internet foi dissociada de normas estatais. À época, ela era considerada um mundo livre das estruturas de poder dos Estados ou das regras que o Direito impunha. Essa postura fica clara na Declaração de Independência do Cyberespaço,  de John Perry Barlow, na qual se observa também a ideia de autorregulção da Internet,…