Criptografia, Governança da Internet

Dois Dedos de Prosa sobre Criptografia, Direitos Humanos e o Caráter Moral do Trabalho Criptográfico

Mais um texto da nossa série de convidados externos, desta vez escrito pelo Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Pernambuco com a colaboração dos pesquisadores André Lucas Fernandes, André Ramiro, Paula Côrte Real e Raquel Saraiva. A problemática da segurança irrestrita nas comunicações eletrônicas vem tomando espaço no debate público, justo…

Para além dos bloqueios do WhatsApp: suspender provedores de aplicação pode ser um caminho sem volta

Desde a última sexta-feira (02/06), o Supremo Tribunal Federal tem ouvido argumentos relacionados ao bloqueio de aplicativos como o WhatsApp, em audiência pública convocada pela Ministra Rosa Weber e pelo Ministro Edson Fachin, relatores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, respectivamente. As audiências públicas…

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Direitos Humanos e Internet

Assista a painel do segundo dia do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte.

Painel: Direitos Humanos e Internet
Participantes: Camila Nicácio, Fabiana de Menezes, Letícia Aleixo e Rodrigo Njem.

Participação do IRIS no Internet Governance Forum

Entre os dias 5 e 9 de dezembro, pesquisadores do Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS participaram ativamente das discussões do Internet Governance Forum – IGF 2016, realizado em Guadalajara, México. Vinculado à Assembleia Geral das Nações Unidas, esse é um foro multi-stakeholder, que inclui os mais diversos atores em discussões sobre…

Jurisdição e governança da internet

O que é Jurisdição Jurisdição pode ser compreendida como a manifestação do poder-dever de um Estado de resolver conflitos e de impor suas decisões a fim de promover a pacificação social. No contexto internacional, a jurisdição estaria baseada em critérios de distribuição das lides entre os Estados, que, uma vez uniformes e universais, distinguiriam quais…