II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Arquitetura da Internet e Neutralidade de Rede

Saiu o segundo de uma série de vídeos documentando o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte. Semanalmente, iremos publicar os vídeos integrais de cada um dos painéis do evento.…

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Participação do IRIS no Fórum Técnico sobre Startups em Minas Gerais

Ricardo Barbosa/ALMG No dia 25 novembro de 2016 encerrou-se o Fórum Técnico de Startups, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Seu objetivo era colher propostas da sociedade civil para a criação de uma política pública de estímulo a startups no estado. Nesse post, será feita um breve retomada histórica do desenvolvimento do projeto…

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Responsabilidade Civil dos Provedores em Economia de Compartilhamento

A economia de compartilhamento é uma forma alternativa de aproveitamento de recursos e itens dentro da lógica capitalista que, em tese, distancia-se das grandes corporações. Ela se baseia na interação entre usuários de plataformas digitais possibilitando trocas envolvendo dinheiro, serviços, utilização de bens e outras formas de retribuição. Nem sempre o valor econômico é levado…

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II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Abertura e Governança Global da Internet & Jurisdição

Saiu o primeiro de vários vídeos documentando o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte. Semanalmente, iremos publicar os vídeos integrais de cada um dos painéis do evento. Continue acompanhando…

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O caso Google x Ecad e Urbem: entenda o que muda

Após uma disputa jurídica que durou três anos, o Google ganhou uma ação contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), definindo pagamentos relativos à execução de vídeos com músicas protegidas por direitos autorais. Segundo o Ecad, reproduzir um vídeo no YouTube consistiria em um…

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Café & Chat: Dilemas jurídicos da inteligência artificial

O Café & Chat voltou! Organizada pelo GNET – UFMG e pelo IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade, esta edição teve como tema Os Dilemas Jurídicos da Inteligência Artificial. Na roda debates, Brunello Stancioli (Direito UFMG), Carolina Nasser (Direito UFMG), Luiz Chaimowicz (Departamento de Ciência da Computação UFMG) e Renato César Cardoso…

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A relação entre direito autoral e internet face à necessidade de mudança da arquitetura do copyright

Lawrence Lessig, um dos grandes pensadores sobre direito autoral nos últimos tempos, propõe uma nova reflexão sobre esse assunto e como ele é tratado com o advento da internet [1]. Inicialmente em seus estudos ele cita Litman, que em 1994 dizia que a lei de copyright no início do século XX era difícil de entender…

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Lançamento do Relatório Freedom on the Net 2016

Foi lançado hoje o relatório Freedom on the Net 2016, a respeito da liberdade de usuários online ao redor do globo. Entre as principais conclusões do relatório, estão: declínio pelo sexto ano consecutivo da liberdade online no mundo (inclusive no Brasil); dois terços dos usuários de internet vivem em países nos quais há forte censura contra…

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Acessibilidade e inclusão digital no Brasil

Acessibilidade como um direito fundamental Com a popularização do acesso à Internet no mundo a partir do início do século XXI, a inclusão digital passou a ser entendida como um Direito Fundamental. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) prega que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão;…

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Resultados do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

A realização do II Seminário Governana das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Teccnologias e Conectividade foi um sucesso: mais de 45 trabalhos apresentados, 11 painéis de temática variada e uma média de 230 participantes, entre ouvintes, painelistas, autores, coordenadores de grupos de trabalho, apoiadores e comissão organizadora. Foram dois dias de apresentações,…

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