Regulamentação sobre proteção de Dados na Rússia

Com o post hoje o IRIS inicia uma série de publicações escritas por convidados externos. Na estreia da abertura deste espaço, começamos com a russa especialista em Direito Autoral e Regulamentação da Internet Lina Gevorgyan, sobre a proteção de Dados na Rússia: A regulamentação sobre proteção de dados na Rússia é coberta pela Lei Federal…

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Chamada Pública: Grupo de Estudos Tecnologia Blockchain em Aplicações de Interesse Público

Apresentação O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade de Belo Horizonte (IRIS BH), abrem inscrições públicas para o Grupo de Estudos Tecnologia Blockchain em Aplicações de Interesse Público. O grupo será conduzido por 12 encontros distribuídos ao longo de…

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Indicadores de Governança da Internet e suas Possibilidades de Apropriação Retórica pelo Sul Global

Considerações iniciais Métricas e classificações por meio de índices e rankings têm influenciado o pensamento em muitos níveis de governança. O relatório Doing Business, do Banco Mundial, por exemplo, que classifica os países com base em dez sub-indicadores, há muito foi creditado por ter impulsionado a realização de diversas reformas em diversos países. nos países.…

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Audiência Pública sobre os bloqueios do WhatsApp – Uma breve análise

Nos dias 2 e 5 de junho deste ano (2017), ocorreu, em Brasília, no prédio do Supremo Tribunal Federal, a Audiência Pública que discutiu os bloqueios judiciais do WhatsApp e o Marco Civil da Internet. Os temas da Audiência Pública são tratados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.527 e na Arguição de Descumprimento…

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Um novo tipo de propriedade intelectual?

Em Dezembro de 2015, um empreendedor israelense finalmente lançou no Kickstarter a campanha para financiamento de uma de suas invenções: um case para smartphones que podia ser convertido facilmente em um bastão para selfies. O empreendedor havia gasto aproximadamente um ano desenvolvendo o produto, desenhando protótipos e adquirindo fundos mínimos para sua realização. Qual não…

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Café & Chat: Investigações Criminais na Internet e IPs

Dia 20 de junho ocorreu a oitava edição do Café & Chat. O evento fez discutiu os atuais desafios e dificuldades das investigações criminais na Internet, o papel do protocolo IP e as questões envolvendo privacidade, direitos dos usuários e responsabilidade dos provedores. Foi debatido as providências e abrangência das normas do Marco Civil a respeito da guarda de logs para uso em investigações, o problema do esgotamento do IPv4 e a dificuldade de se identificar o usuário final e os benefícios e possíveis riscos da transição para o IPv6.

Os palestrantes foram: Diego Canabarro e Nathalia Sautchuk do NIC.BR

Confira abaixo o nosso registro do evento:

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Direito ao Esquecimento vs Direito à Desindexação

Um tema que vem ganhando destaque no Brasil no contexto da internet é o direito ao esquecimento. Prova dessa tendência encontra-se na jurisprudência nacional, nos casos julgados pelo STJ (REsp 1.316.921/2012; e REsp 1.519.873/2016); e na audiência pública realizada em 12 de junho de 2017 no STF, relacionada ao caso de repercussão geral RE 1.010.606.…

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