Café & Chat: Privacidade e Proteção de Dados Médicos

Café & Chat: Privacidade e Proteção de Dados Médicos aconteceu dia 24 de abril de 2017. Ocorreu um debate focando em proteção de dados pessoais sensíveis, a disponibilidade de informações pessoais pelos próprios pacientes e sujeitos, iniciativas de inovação tecnológica no campo de exploração de dados pessoais em benefício da Medicina e os riscos que essa tendência pode representar para a sociedade.

Os participantes dessa edição foram: Luiz Cláudio de Souza, Carla V Carvalho, Gustavo Landsberg.

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IRIS participa do Comitê de Representação sobre Startups em Minas

Dia 18/4/17 foi instalado o Comitê de Representação do Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Vice-Diretor do IRIS, Lucas Anjos, é um dos participantes Comitê. O projeto de lei tem como objetivo estimular o desenvolvimento de startups ligadas a tecnologia e…

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Abuso de direito e a má interpretação do Marco Civil da Internet

Três anos após a promulgação do Marco Civil da Internet e quase um ano desde sua regulamentação (Decreto nº 8.771/2016), é imprescindível refletir sobre a interpretação e a aplicação desses dispositivos, seja no dia a dia dos tribunais, seja nas relações de consumo e empresariais dos diversos agentes aos quais eles dizem respeito. Afinal, a…

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Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet: três anos de regulação

No dia 24 de abril de 2017, o Marco Civil da Internet (MCI), completará três anos de sua promulgação. Com objetivo de comemorar essa data, este texto faz uma breve explicação da história de criação da Lei 12.965/14 e, em seguida, busca destacar como o MCI trouxe avanços na promoção da liberdade de expressão na…

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As nuances do debate sobre neutralidade de rede

O conceito de neutralidade de rede já foi debatido neste blog, mas envolve certas nuances que normalmente são negligenciadas em debates mais midiáticos. É importante refletir sobre esse tema, porque as respostas e conceitos envolvidos não são meramente dicotômicas, como se esperaria em um debate simplório de “sim x não” quanto à implementação da neutralidade…

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Oficina GEDEL sobre Big Data

Em parceria com o Grupo de Estudos sobre Justiça e Direito Eletrônicos (GEDEL), o nosso diretor Professor Fabricio B. Pasquot Polido participou do evento no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre democracia e direito no contexto do big data, da inteligência artificial e da linguagem maquinal. Aqui você confere a fala dele no evento. 

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Carros Autônomos: Desafios e Perspectivas

Uma das tecnologias mais promissoras e potencialmente disruptivas desta década é a dos carros autônomos, ou carros auto-dirigíveis. Notícias a respeito de inovações, dilemas éticos ou mesmo dos primeiros acidentes envolvendo carros autônomos permeiam a mídia especializada. A Gartner Inc., empresa de consultoria em tecnologia da informação que desenvolve relatórios anuais sobre tendências e novas…

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Nova declaração sobre liberdade de expressão

Em iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização das Nações Unidas (ONU),  Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), por meio de relatorias para a liberdade de expressão, foi adotada em março de 2017 a “Declaração Comum Relativa à Liberdade de Expressão, às…

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Bytes de Informação: Regras de Competência Internacional

Neste Bytes de Informação, você confere como a internet tem desafiado as tradicionais regras de competência para a solução de controvérsias jurídicas. Bruno Biazatti e Pedro Vilela respondem quais seriam os caminhos mais adequados para resolvermos a competência de demandas transfronteiriças que surgem online. Assista:

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