Um novo tipo de propriedade intelectual?

Em Dezembro de 2015, um empreendedor israelense finalmente lançou no Kickstarter a campanha para financiamento de uma de suas invenções: um case para smartphones que podia ser convertido facilmente em um bastão para selfies. O empreendedor havia gasto aproximadamente um ano desenvolvendo o produto, desenhando protótipos e adquirindo fundos mínimos para sua realização. Qual não…

detalhes

Café & Chat: Investigações Criminais na Internet e IPs

Dia 20 de junho ocorreu a oitava edição do Café & Chat. O evento fez discutiu os atuais desafios e dificuldades das investigações criminais na Internet, o papel do protocolo IP e as questões envolvendo privacidade, direitos dos usuários e responsabilidade dos provedores. Foi debatido as providências e abrangência das normas do Marco Civil a respeito da guarda de logs para uso em investigações, o problema do esgotamento do IPv4 e a dificuldade de se identificar o usuário final e os benefícios e possíveis riscos da transição para o IPv6.

Os palestrantes foram: Diego Canabarro e Nathalia Sautchuk do NIC.BR

Confira abaixo o nosso registro do evento:

detalhes

Direito ao Esquecimento vs Direito à Desindexação

Um tema que vem ganhando destaque no Brasil no contexto da internet é o direito ao esquecimento. Prova dessa tendência encontra-se na jurisprudência nacional, nos casos julgados pelo STJ (REsp 1.316.921/2012; e REsp 1.519.873/2016); e na audiência pública realizada em 12 de junho de 2017 no STF, relacionada ao caso de repercussão geral RE 1.010.606.…

detalhes

Acesso à Justiça e Sociedade da Informação

Em 2000, o jurista britânico Richard Susskind previu que, em cinco anos, as pessoas teriam mais acesso à Internet do que à Justiça, no Reino Unido. Posteriormente, o autor confirmou sua previsão e criou outras para o impacto das novas tecnologias na sociedade e no exercício das carreiras jurídicas. Um desses impactos se daria no…

detalhes

Café & Chat: Indústria 4.0 e a Produção de Desigualdades

Dia 22 de maio de 2017 aconteceu o  Café & Chat: Indústria 4.0 e a Produção de Desigualdades. Ocorreu um debate sobre por que a quarta revolução industrial é tecnologicamente singular, de forma a cumular inovações nos meios físico, digital e biológico. Seus efeitos possíveis variam muito, desde a concentração de renda, o desemprego, até o desenvolvimento de tecnologias sociais e o crescimento econômico.

Os participantes dessa edição foram: Fábio Tozi,Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Alberto Francis.

detalhes

Participação de pesquisadores do IRIS no I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital

Nos dias 29, 30 e 31 de maio, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) o I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, fruto de uma parceria entre a USP e o InternetLab. O Congresso contou a presença de autoridades que contribuíram e ainda contribuem para…

detalhes

Para além dos bloqueios do WhatsApp: suspender provedores de aplicação pode ser um caminho sem volta

Desde a última sexta-feira (02/06), o Supremo Tribunal Federal tem ouvido argumentos relacionados ao bloqueio de aplicativos como o WhatsApp, em audiência pública convocada pela Ministra Rosa Weber e pelo Ministro Edson Fachin, relatores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, respectivamente. As audiências públicas…

detalhes

Policy paper sobre a transferência internacional de dados no Projeto de Lei 5.276/2016

Este é um dos vários produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição. O Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a…

detalhes

Devido Processo Digital

Justiça Global em Rede e o Devido Processo Digital A Governança da Internet tem sido explorada em diversos setores das ciências humanas e sociais aplicadas, na tarefa de compreensão e revisão de marcos regulatórios domésticos e transnacionais e como eles se encontram com democracia digital, jurisdição e acesso à justiça em escala global. O projeto…

detalhes