Fake News: relatório propõe formas mais eficazes de se combater notícias falsas

Uma das maiores preocupações em relação às iminentes campanhas eleitorais e um dos temas mais discutidos por acadêmicos, juristas e especialistas em políticas públicas tem sido o das fake news. A buzzword tem estado cada vez mais presente nos discursos e preocupações de políticos que lançarão suas candidaturas em breve. Naturalmente, iniciativas legislativas para tentar…

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Youth@IGF 2017

Em dezembro de 2017, os colaboradores do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade, Davi Teofilo e Pedro Magela estiveram no Internet Governance Forum que aconteceu no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça.
Demonstramos através deste vídeo nosso apoio a iniciativas como o programa Youth@IGF, realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e pela Internet Society, para que cada vez mais jovens estejam representados e renovando as discussões sobre governança da internet.

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Marketplaces: tendência mundial e receptividade brasileira

Dados de pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico mostram a importância e ascensão do e-commerce no Brasil, mesmo em tempos de instabilidade política e econômica: com relação a 2017, houve  um crescimento de 12% e faturamento na ordem de 59,9 bilhões de reais dentro desta modalidade de comércio. Contudo, muitos comerciantes não disponibilizam…

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Blockchain and the right to be forgotten on the internet

Much has been said about Blockchain and cryptocurrency, from the most optimistic views saying it represents the end of the middleman, to those who are more pessimistic and see the technology as a way to waste a lot of money (and electricity) on applications that could be much simpler and less costly. Blockchain is more…

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Blockchain e direito ao esquecimento na internet

Muito tem sido dito sobre Blockchain e criptomoedas, desde as visões mais otimistas a respeito de um possível fim dos intermediários (“trusted third parties”), até aquelas mais pessimistas, que veem na tecnologia uma forma de gastar muito dinheiro (e energia elétrica) em aplicações que poderiam ser muito mais simples e menos custosas. Blockchain é mais…

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Encryption, privacy and personal data protection: outlines of a contemporary debate

The importance of encryption and its impact on the law and society is a subject that has gained projection in Brazil with the recent course of judicial actions in the Supreme Federal Court – STF. Both (ADI 5527 and ADPF 403) deal with the issue of the blockage of online applications like WhatsApp – instant…

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Criptografia, tutela da privacidade e proteção dos dados pessoais: contornos de um debate contemporâneo

A importância da criptografia e suas repercussões para o Direito e a sociedade é assunto que ganhou projeção no Brasil com as recentes ações de controle de constitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal – STF. Ambas (ADI 5527 e ADPF 403) tratam do bloqueio de aplicações como o WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea que…

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Eleição de foro em contratos internacionais online

Atualmente, as interfaces existentes entre contratos internacionais, o caráter transnacional das relações comerciais e direitos de usuários têm sido cada vez mais significativas. O direito do consumidor e o direito internacional privado, como áreas de acentuada especificidade e dotadas de linguagens próprias, gradualmente se aproximam, em pontos de convergência material e funcional. Deixam de ser…

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