Internet, Globalização e lacunas: O Marco Civil da Internet como solução para uma inconsistência jurisprudencial (antes) crescente

Desde sua popularização, na década de 90, a Internet vem contribuindo para o processo de Globalização. O encurtamento das distâncias entre as pessoas ao redor do mundo significou que não apenas a comunicação tornou-se infinitamente mais dinâmica, transcendendo as barreiras que antes impossibilitavam a troca de informações a nível internacional de maneira instantânea, como também…

detalhes

Blockchain e Governo Eletrônico: a experiência da Estônia e as primeiras iniciativas brasileiras

A maior parte dos debates envolvendo a tecnologia de Blockchain gira em torno do seu uso como uma ferramenta de inovação financeira e de âmbito privado, enquanto suas aplicações ao interesse público são subestimadas e raramente discutidas, mesmo sendo muitas. O poder da Blockchain para o interesse público reside na oferta simultânea de transparência, confiança…

detalhes

Participação de membros do IRIS na Escola de Governança da Internet

Na semana passada, dois membros do IRIS participaram do Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI), promovido anualmente pelo CGI.br. Esse curso é um espaço para que profissionais, ativistas, pesquisadores, gestores públicos e empreendedores possam aprofundar o conhecimento acerca dos temas e desafios relacionados a Governança da Internet no Brasil e…

detalhes

Café & Chat: Quem Governa os Algoritmos?

Dia 18 de agosto ocorreu a oitava edição do Café & Chat, com a participação de Guido Noto La Diega Professor de Direito da Universidade de Northumbria e Marco Antônio Sousa Alves Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UFMG. O evento foi realizado no auditório Francisco Luiz, 16º andar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

detalhes

Jurisdição e conflitos de lei na era digital: quadro político-normativo de regulação na internet

Continuando a série de produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação…

detalhes

A maior mentira da história da Internet

O ato da mentira é inerente ao comportamento humano. Em todos os campos sociais, a mentira ocupa um espaço de manipulação da realidade, que pode ser expressado por uma omissão, pela escolha seletiva dos fatos ou pela simples criação dos mesmos. A ética por trás de uma mentira é sempre polêmica: Devemos contar uma verdade…

detalhes

Governo abre consulta pública para alteração do modelo de governança do Comitê Gestor da Internet no Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) atua há mais de vinte anos na governança da internet no país. Criado em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por uma portaria conjunta do então Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Comunicações, o Comitê é uma entidade de governança compartilhada…

detalhes

Porque a área cultural deve lutar também pela neutralidade da rede

Trabalhar com cultura, principalmente a independente que busca novos modelos de parceria e fomento, nos exige ser também ativistas em várias causas. O impacto da cultura digital nos modelos de divulgação e distribuição de artistas e projetos, permitiu uma maior democratização do acesso aos bens culturais, ampliando assim a formação de público e o consumo…

detalhes