Privacidade e proteção de dados no modelo de cidades inteligentes brasileiras

O trânsito entre os modelos de administração pública brasileira demonstra, inicialmente, como a administração pública é reflexo de um modelo econômico majoritariamente vigente e como, a partir disso, as políticas públicas são orientadas. A implantação do modelo de administração pública burocrática na década de 1930 foi marcada por um crescimento da máquina estatal, organização administrativa,…

detalhes

Café & Chat: Internet e Eleições

No dia 12 de abril aconteceu a décima primeira edição do Café & Chat. Com os convidados Avelin Buniacá Kambiwá​ (Assessora Parlamentar), Gabriel Azevedo​(Vereador) e Polianna Santos (Advogada Eleitoralista). O evento foi realizado no auditório Francisco Luiz, 16º andar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

detalhes

CLOUD Act: um caso de Direitos Humanos e Jurisdição

O contexto da discussão O modelo westfaliano de Estado-nação baseado na soberania territorial tem sofrido alterações com a expansão e o uso da internet, que é fundamentada na descentralização, na abertura, na colaboração e nos movimentos transfronteiriços entre países. Com duas lógicas muito distintas, as relações entre os Estados e a internet têm sofrido constantes…

detalhes

Café & Chat: O Uso das TICs no Brasil

Dia 27 de março ocorreu a décima edição do Café & Chat, com a participação de Iara Vianna do CEPPI UFMG – Centro de Pesquisas em Política e Internet, e Winston Oyadomari do Cetic.br. O evento foi realizado no auditório Francisco Luiz, 16º andar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

detalhes

Ser mulher: We can do it

O que é ser mulher? O que realmente podemos fazer? Para  compreender como essas temáticas se relacionam com a governança da Internet e as mulheres, é imprescindível entender como se deram os avanços sociais, os quais permitiram às mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos sociais e atores da governança, não obstante a constância de padrões abusivos.…

detalhes

Armas Autônomas: uma preocupação distante?

Quando o Instituto Coreano Avançado de Ciência e Tecnologia (Korean Advanced Institute of Science and Technology – KAIST) anunciou nesta terça-feira uma iniciativa para o desenvolvimento de armas autônomas – artefatos bélicos controlados não por seres humanos, mas por inteligência artificial -, um grupo de mais de 50 pesquisadores em Inteligência Artificial reagiu convocando um…

detalhes

Cadastro Positivo Brasileiro e o Direito ao Livre Consentimento

O começo de 2018 tem presenciado fortes debates sobre privacidade e proteção de dados pessoais dos cidadãos dos EUA e Europa, principalmente devido ao escândalo da Cambridge Analytica e o Facebook, e à entrada em vigor da nova regulação europeia denominada General Data Protection Regulation  (GDPR). Desse modo, era de se esperar que os constantes…

detalhes

Loot boxes como jogos de azar: conflitos no Brasil e no mundo

Se você tem o costume de jogar online, ou conhece alguma pessoa que joga, há uma chance considerável de já ter ouvido falar das chamadas “loot boxes” – ou “loot crates” – presentes em alguns jogos. Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral sobre esse tema, explicando o porquê de as loot boxes…

detalhes

Privacidade no Facebook: o que aprender com a Cambridge Analytica

No último 16 de março, o Facebook anunciou publicamente que estava suspendendo as atividades da SCL (Strategic Communication Laboratories) e da Cambridge Analytica do Facebook. Essas mesmas empresas foram apontadas por analistas como essenciais à viralização de fake news, bem como à vitória de Donald Trump nas últimas eleições presidenciais norte-americanas e do Brexit no…

detalhes