Como uma startup pode registrar sua marca

A marca é um dos mais importantes aspectos de qualquer empreendimento, independentemente de sua área de atuação. Ela diz muito sobre a qualidade da prestação dos serviços, os produtos ofertados, a confiança quanto às condições de origem e entrega, as diferenças entre você e seus concorrentes, bem como outras características que venham a ser relevantes…

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Curso de Introdução ao Direito da Internet

Como parte das atividades iniciais do GNet no ano de 2016, o IRIS ofereceu o Curso de Introdução ao Direito de Internet. O curso teve como objetivo capacitar novos e futuros membros do grupo de estudos, mas também servir como cartão de visitas a possíveis interessados no tema. As apresentações ocorreram entre os dias 14…

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I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia

O I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet ocorreu na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, nos dias 28 e 29 de maio de 2015. O evento contou com o apoio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e…

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Democracia Digital e Lei Eleitoral na Internet

Governança global da internet e democracia digital:  Diálogos entre a Lei Eleitoral e  a Liberdade de Expressão no Brasil O projeto Democracia Digital e Lei Eleitoral na Internet objetiva estabelecer marcos para análise quantitativa e qualitativa das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral brasileira, em todas as instâncias, em litígios relativos a pedidos de retirada de…

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Governança da Internet e Jurisdição

Governança da Internet e Jurisdição Um dos principais eixos de investigação empreendidos pelo IRIS é aquele voltado à questão da Jurisdição na Internet. Nesse sentido, nossa equipe tem buscado produzir material de pesquisa e material informativo para a comunidade e especialistas nas áreas de Direito Internacional Privado e Direito de Internet sobre questões relativas às…

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Desafios jurídicos da governança da Internet

    Fotografia: Ricardo Matsukawa/NIC.br   O advento da Internet revolucionou o modo de como ocorrem as interações humanas, que passam a ocorrer em boa parte por meios online. A informação, antes concentrada em meios de comunicação em massa, passou a ser mais descentralizada, diversificada e democratizada, possibilitando ao usuário não apenas consumir, mas também interagir…

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Freedom On The Net

Sobre Desde 2014, ainda como GNet e em parceria com a pesquisadora Carolina Rossini, o IRIS é responsável pela elaboração do relatório brasileiro Freedom on the Net, que busca medir o nível de liberdades civis na Internet por todo o mundo. O trabalho no Freedom on the Net envolve pesquisa de questões regulatórias, políticas e…

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Anais do I Seminário “Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia

Os Anais do Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet reunem as apresentações dos expositores dos painéis e os resumos expandidos dos artigos submetidos aos grupos de trabalho do evento, considerando ter sido essa a estrutura da edição de 2015. Na primeira seção do livro, são apresentadas as contribuições dos palestrantes que…

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Seminário “Tudo o que você sempre quis saber sobre liberdade de expressão”

Em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, o seminário foi realizado na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, entre os dias 3 e 5 de novembro de 2015, e discutiu temas ligados à liberdade de expressão. O evento contou com participantes das áreas da Ciência Política, do Direito e…

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Startups, Inovação e Direito de Internet

  Startups, Inovação e Direito de Internet Descrição: Desde Junho de 2016, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade vem trabalhando com parceiros e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais nas discussões públicas sobre a consolidação de um marco legislativo pioneiro de fomento às startups do Estado. Conhecida por seus polos de inovação, como…

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