Lançamento do Relatório Freedom on the Net 2016

Foi lançado hoje o relatório Freedom on the Net 2016, a respeito da liberdade de usuários online ao redor do globo. Entre as principais conclusões do relatório, estão: declínio pelo sexto ano consecutivo da liberdade online no mundo (inclusive no Brasil); dois terços dos usuários de internet vivem em países nos quais há forte censura contra…

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Acessibilidade e inclusão digital no Brasil

Acessibilidade como um direito fundamental Com a popularização do acesso à Internet no mundo a partir do início do século XXI, a inclusão digital passou a ser entendida como um Direito Fundamental. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) prega que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão;…

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Resultados do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

A realização do II Seminário Governana das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Teccnologias e Conectividade foi um sucesso: mais de 45 trabalhos apresentados, 11 painéis de temática variada e uma média de 230 participantes, entre ouvintes, painelistas, autores, coordenadores de grupos de trabalho, apoiadores e comissão organizadora. Foram dois dias de apresentações,…

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Cloud Computing: Inovação e Competitividade Empresarial

O que é Cloud Computing? A cloud computing, ou computação em nuvem consiste, basicamente, em uma ferramenta computacional pela qual o provedor, gratuita ou onerosamente, disponibiliza ao usuário hardware e/ou software, no qual este terá acesso a uma capacidade computacional, por meio de uma rede, tipicamente a internet, utilizada para, desde o mero processamento e…

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Litígios de Internet: Eleição de Foro e denegação de justiça em contratos firmados na web

As normas de Direito Internacional Privado contém elementos que permitem estabelecer a jurisdição a qual uma determinada questão será submetida quando se estiver diante de uma disputa internacional. As partes envolvidas em uma relação jurídica, no entanto, podem modificar essas competências definidas em lei, elegendo os tribunais de um país distinto para solucionar a controvérsia…

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Café & Chat: Autoria e plágio acadêmico em tempos de Internet: originalidade ou oportunismo?

No dia 22 de março, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS e o GNet deram início ao Café & Chat, uma série de encontros mensais com o objetivo de aprofundar os debates sobre Direito de Internet na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Da propriedade intelectual à sociedade…

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Trade Secrets e sua possibilidade de utilização no Direito Brasileiro

Apesar de carecer de conceituação legal no Brasil, o Trade Secret vem atraindo cada vez mais a atenção nas discussões sobre propriedade intelectual. Chamado por aqui também de Segredo de Negócio, o trade secret pode ser qualquer fórmula, método de negócio, compilação de dados, métodos de organização de informação, know how, modelo de negócio, que…

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Entenda a CPI de crimes cibernéticos

Histórico e introdução A primeira tentativa de se regulamentar a internet no Brasil foi em 1999 por meio de um projeto de lei completamente voltado para a esfera penal. Criado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o projeto previa a criminalização de diversas condutas do meio virtual, além de medidas para repressão e auxílio a investigação…

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Café & Chat: Blockchain e Bitcoin

  No dia 24 de Maio de 2016, ocorreu na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais um Café & Chat sobre Blockchain, Bitcoin e seus desafios e perspectivas para o futuro. O seminário contou com a presença de Gabriel Aleixo (ITS Rio – Blockchain Hub), Gustavo Grossi (Bitcoin.com.br),…

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