Por que o WhatsApp está bloqueado novamente?

  O WhatsApp voltou a atrair a atenção da grande mídia por mais um caso de conflito com a justiça. No final de 2015, o aplicativo chegou a ficar algumas horas fora do ar em razão de ordem judicial emitida por uma juíza de São Paulo, devido a sua recusa em entregar determinados dados considerados…

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Aspectos técnicos da governança da Internet: DNS, PTTs e Infraestrutura básica

  É fácil perceber que um mesmo cabo serve tanto para a Internet, para a TV a cabo e o telefone. Isso acontece porque a internet faz uso da mesma estrutura dos meios de comunicação tradicionais (como telefonia e TV acabo, p. ex). A diferença, entretanto, é que a internet utiliza essa estrutura de forma…

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Como uma startup pode registrar sua marca

A marca é um dos mais importantes aspectos de qualquer empreendimento, independentemente de sua área de atuação. Ela diz muito sobre a qualidade da prestação dos serviços, os produtos ofertados, a confiança quanto às condições de origem e entrega, as diferenças entre você e seus concorrentes, bem como outras características que venham a ser relevantes…

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Curso de Introdução ao Direito da Internet

Como parte das atividades iniciais do GNet no ano de 2016, o IRIS ofereceu o Curso de Introdução ao Direito de Internet. O curso teve como objetivo capacitar novos e futuros membros do grupo de estudos, mas também servir como cartão de visitas a possíveis interessados no tema. As apresentações ocorreram entre os dias 14…

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I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia

O I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet ocorreu na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, nos dias 28 e 29 de maio de 2015. O evento contou com o apoio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e…

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Democracia Digital e Lei Eleitoral na Internet

Governança global da internet e democracia digital:  Diálogos entre a Lei Eleitoral e  a Liberdade de Expressão no Brasil O projeto Democracia Digital e Lei Eleitoral na Internet objetiva estabelecer marcos para análise quantitativa e qualitativa das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral brasileira, em todas as instâncias, em litígios relativos a pedidos de retirada de…

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Governança da Internet e Jurisdição

Governança da Internet e Jurisdição Um dos principais eixos de investigação empreendidos pelo IRIS é aquele voltado à questão da Jurisdição na Internet. Nesse sentido, nossa equipe tem buscado produzir material de pesquisa e material informativo para a comunidade e especialistas nas áreas de Direito Internacional Privado e Direito de Internet sobre questões relativas às…

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Desafios jurídicos da governança da Internet

    Fotografia: Ricardo Matsukawa/NIC.br   O advento da Internet revolucionou o modo de como ocorrem as interações humanas, que passam a ocorrer em boa parte por meios online. A informação, antes concentrada em meios de comunicação em massa, passou a ser mais descentralizada, diversificada e democratizada, possibilitando ao usuário não apenas consumir, mas também interagir…

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Freedom On The Net

Sobre Desde 2014, ainda como GNet e em parceria com a pesquisadora Carolina Rossini, o IRIS é responsável pela elaboração do relatório brasileiro Freedom on the Net, que busca medir o nível de liberdades civis na Internet por todo o mundo. O trabalho no Freedom on the Net envolve pesquisa de questões regulatórias, políticas e…

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Anais do I Seminário “Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: liberdades, privacidade e democracia

Os Anais do Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet reunem as apresentações dos expositores dos painéis e os resumos expandidos dos artigos submetidos aos grupos de trabalho do evento, considerando ter sido essa a estrutura da edição de 2015. Na primeira seção do livro, são apresentadas as contribuições dos palestrantes que…

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