O caso Google x Ecad e Urbem: entenda o que muda

Após uma disputa jurídica que durou três anos, o Google ganhou uma ação contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem), definindo pagamentos relativos à execução de vídeos com músicas protegidas por direitos autorais. Segundo o Ecad, reproduzir um vídeo no YouTube consistiria em um…

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Café & Chat: Dilemas jurídicos da inteligência artificial

O Café & Chat voltou! Organizada pelo GNET – UFMG e pelo IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade, esta edição teve como tema Os Dilemas Jurídicos da Inteligência Artificial. Na roda debates, Brunello Stancioli (Direito UFMG), Carolina Nasser (Direito UFMG), Luiz Chaimowicz (Departamento de Ciência da Computação UFMG) e Renato César Cardoso…

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Lançamento do Relatório Freedom on the Net 2016

Foi lançado hoje o relatório Freedom on the Net 2016, a respeito da liberdade de usuários online ao redor do globo. Entre as principais conclusões do relatório, estão: declínio pelo sexto ano consecutivo da liberdade online no mundo (inclusive no Brasil); dois terços dos usuários de internet vivem em países nos quais há forte censura contra…

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Acessibilidade e inclusão digital no Brasil

Acessibilidade como um direito fundamental Com a popularização do acesso à Internet no mundo a partir do início do século XXI, a inclusão digital passou a ser entendida como um Direito Fundamental. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) prega que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão;…

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Resultados do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

A realização do II Seminário Governana das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Teccnologias e Conectividade foi um sucesso: mais de 45 trabalhos apresentados, 11 painéis de temática variada e uma média de 230 participantes, entre ouvintes, painelistas, autores, coordenadores de grupos de trabalho, apoiadores e comissão organizadora. Foram dois dias de apresentações,…

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Cloud Computing: Inovação e Competitividade Empresarial

O que é Cloud Computing? A cloud computing, ou computação em nuvem consiste, basicamente, em uma ferramenta computacional pela qual o provedor, gratuita ou onerosamente, disponibiliza ao usuário hardware e/ou software, no qual este terá acesso a uma capacidade computacional, por meio de uma rede, tipicamente a internet, utilizada para, desde o mero processamento e…

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Litígios de Internet: Eleição de Foro e denegação de justiça em contratos firmados na web

As normas de Direito Internacional Privado contém elementos que permitem estabelecer a jurisdição a qual uma determinada questão será submetida quando se estiver diante de uma disputa internacional. As partes envolvidas em uma relação jurídica, no entanto, podem modificar essas competências definidas em lei, elegendo os tribunais de um país distinto para solucionar a controvérsia…

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Café & Chat: Autoria e plágio acadêmico em tempos de Internet: originalidade ou oportunismo?

No dia 22 de março, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS e o GNet deram início ao Café & Chat, uma série de encontros mensais com o objetivo de aprofundar os debates sobre Direito de Internet na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Da propriedade intelectual à sociedade…

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