Resultado da seleção de propostas para o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

Comunicamos o resultado da seleção de propostas submetidas ao II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. Os autores das propostas selecionadas devem encaminhar ao e-mail publicacoes@irisbh.com.br os resumos expandidos, que serão publicados nos Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet, até o dia 16/10/2016, em conformidade…

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Crowdfunding: o que é e de onde surgiu?

De onde veio o crowdfunding? O crowdfunding, em seu sentido axiológico, refere-se a um financiamento (funding) por uma coletividade (crowd). Naturalmente, seu formato atual, por meio de plataformas online, é recente e advém de algumas iniciativas dos anos 2000. Contudo, a ideia de um financiamento coletivo remonta ao menos a 1713, quando o Papa Alexandre…

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Proteção de dados pessoais no cenário internacional: breves comentários sobre os modelos norte-americano e europeu e o direito brasileiro

Falar que o debate a respeito da proteção da privacidade e dos dados de caráter pessoal possui relevância e dimensão internacionais é hoje cair em lugar comum. Todavia, a confirmação prática da assertiva feita tem utilidade para a compreensão do atual cenário e confecção de um esboço do alcance global do tema e seus desdobramentos.…

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Neutralidade de rede e proteção da privacidade: o que diz o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), desde sua publicação, é considerado um importante progresso no âmbito legislativo brasileiro, não apenas devido à matéria que regula, mas também em razão da ampla participação popular por meio de consultas públicas desde 2008. Uma característica marcante dessa legislação é sua natureza principiológica. Isso permite que seja possível…

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Internet e Produção Artística: o Streaming no Brasil

Há muito tempo, a realização de shows ao vivo por artistas é uma forma comum de obterem retorno financeiro pela produção de suas obras. A possibilidade da gravação e posterior produção em massa do vinil, sofreu oposição de muitos artistas, que alegavam uma diminuição ou até mesmo não existência de público para shows – o…

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“Li e aceito”: além de entregar seus dados

Em discussão estimulada por recente lançamento de aplicativo no Brasil, já tratamos, no blog, sobre a previsão, nos termos e condições de uso, da entrega de dados, pelos usuários, a grandes empresas, como Facebook, Google e Microsoft. Os problemas do consentimento a esses termos, contudo, não se relacionam apenas à privacidade e à proteção de…

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Índice Global de Inovação 2016

Imagem: GII 2016 SCORES AND GDP Foi lançado em Genebra, na segunda-feira, 15/08, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Índice Global de Inovação de 2016 – “Vencendo com a Inovação Global”. O relatório analisou 128 países, com base em 82 indicadores e se concentrou no impacto das políticas de inovação para as estratégias de…

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Internet ou internets? A relação da world wide web com o “local”

Quando se pensa sobre o impacto social da internet no mundo, é comum a interpretação de que ela tem servido como um impulso ao processo de globalização homogêneo, dissolvendo fronteiras físicas por meio de uma facilitada comunicação e disseminação de conteúdos. Mas a internet esta realmente produzindo uma uniformização cultural global? Não é o que…

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Por que você deve assistir a Black Mirror?

Desde 2011, uma ou outra pessoa têm assistido a essa série britânica sobre um futuro distópico, no qual a tecnologia desempenha um papel fundamental na vida das pessoas. Mas foi mesmo com a inclusão dessa produção no rol de séries do Netflix que Black Mirror ganhou maior projeção mundial, além de ter uma temporada prestes…

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Propriedade intelectual e a moda: a ascensão do Fashion Law

Imagem: Carsten Frenzl Nas últimas décadas, a moda vem despontando com um dos mais relevantes fenômenos sociais e econômicos das sociedades contemporâneas. Difundido pelos veículos de comunicação da “era da informação”, o apelo das tendências e das novidades da moda estimula um mercado que, em 2014, movimentou US$ 1,4 trilhão em todo o mundo; no Brasil,…

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