Streaming online: o que é e qual a sua natureza jurídica?

Você muito provavelmente já consumiu conteúdo online por meio de serviços de streaming. YouTube, Spotify e Netflix são exemplos de serviços que utilizam essa técnica para distribuir seu conteúdo para os usuários. Mas, afinal, o que exatamente é essa tecnologia tão presente em nossas vidas? Este texto busca fazer uma breve exposição sobre o tema,…

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Livro Direito Internacional Privado nas Fronteiras do Trabalho e Tecnologias: Ensaios e Narrativas na Era Digital

Em quatro partes centrais, “Direito Internacional Privado nas Fronteiras do Trabalho e Tecnologias: Ensaios e Narrativas na Era Digital” ​aborda os distintos fundamentos da regulação da Internet e suas instituições, com atenção para o compartilhamento de poderes nos espaços normativos, jurisdicionais e cooperativos em escala global; as transformações sofridas pelos princípios da soberania e territorialidade…

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Fake News: relatório propõe formas mais eficazes de se combater notícias falsas

Uma das maiores preocupações em relação às iminentes campanhas eleitorais e um dos temas mais discutidos por acadêmicos, juristas e especialistas em políticas públicas tem sido o das fake news. A buzzword tem estado cada vez mais presente nos discursos e preocupações de políticos que lançarão suas candidaturas em breve. Naturalmente, iniciativas legislativas para tentar…

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Youth@IGF 2017

Em dezembro de 2017, os colaboradores do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade, Davi Teofilo e Pedro Magela estiveram no Internet Governance Forum que aconteceu no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça.
Demonstramos através deste vídeo nosso apoio a iniciativas como o programa Youth@IGF, realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e pela Internet Society, para que cada vez mais jovens estejam representados e renovando as discussões sobre governança da internet.

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Tipos de Consentimento e Proteção de Dados Pessoais: Um Breve Histórico

A ideia de consentimento é um dos pilares da proteção de dados pessoais, sendo um pré-requisito para que os dados de uma pessoa possam ser coletados e utilizados por terceiros de forma legal. De forma ampla, a proteção de dados pessoais pode ser entendida como mecanismos que buscam efetivar o direito humano de proteção à…

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Marketplaces: tendência mundial e receptividade brasileira

Dados de pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico mostram a importância e ascensão do e-commerce no Brasil, mesmo em tempos de instabilidade política e econômica: com relação a 2017, houve  um crescimento de 12% e faturamento na ordem de 59,9 bilhões de reais dentro desta modalidade de comércio. Contudo, muitos comerciantes não disponibilizam…

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Blockchain e direito ao esquecimento na internet

Muito tem sido dito sobre Blockchain e criptomoedas, desde as visões mais otimistas a respeito de um possível fim dos intermediários (“trusted third parties”), até aquelas mais pessimistas, que veem na tecnologia uma forma de gastar muito dinheiro (e energia elétrica) em aplicações que poderiam ser muito mais simples e menos custosas. Blockchain é mais…

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Criptografia, tutela da privacidade e proteção dos dados pessoais: contornos de um debate contemporâneo

A importância da criptografia e suas repercussões para o Direito e a sociedade é assunto que ganhou projeção no Brasil com as recentes ações de controle de constitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal – STF. Ambas (ADI 5527 e ADPF 403) tratam do bloqueio de aplicações como o WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea que…

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Eleição de foro em contratos internacionais online

Atualmente, as interfaces existentes entre contratos internacionais, o caráter transnacional das relações comerciais e direitos de usuários têm sido cada vez mais significativas. O direito do consumidor e o direito internacional privado, como áreas de acentuada especificidade e dotadas de linguagens próprias, gradualmente se aproximam, em pontos de convergência material e funcional. Deixam de ser…

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