e-Ouv

Ouvidoria Pública e as demandas dos cidadãos: a contribuição do Sistema e-ouv

A Lei de Acesso à Informação (LAI), promulgada em 2011 (N°12.527), e o Decreto que institui a Política de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social de 2014 (N°8.243) colocaram a ouvidoria pública em maior evidência dentro do campo político brasileiro. Afinal, a partir desse momento, maiores responsabilidades foram instituídas e, consequentemente, ampliou-se…

Details

Workshop Interinstitucional de Pesquisa: Jurisdição e Cooperação Jurídica Internacional nos conflitos da Internet

Realizado no dia 26 de Outubro de 2017, o I Workshop Interinstitucional de Pesquisa Jurisdição e Cooperação Jurídica Internacional nos conflitos da Internet foi um evento multissetorial, que contou com a com a participação de membros dos mais diversos segmentos profissionais: Poderes Executivo e Judiciário; Academia (UFMG, UnB, UFJF e UniCeub); Sociedade Civil; e Setor Privado.…

Details
IPV4, IPV6, Investigações Criminais

IPv4, IPv6 e investigações criminais: O desafio da transição

Introdução A Internet é um elemento central da vida moderna, a ponto do termo ter se tornado de uso comum no boca-a-boca cotidiano. Até mesmo alguns termos mais técnicos, como “número/endereço de IP”. são relativamente conhecidos pela maior parte dos usuários da rede. É mais raro, entretanto, que um usuário saiba o significado e origem…

Details
IRIS, OpenCon2017

IRIS no OpenCon Latin America 2017

A conferência global anual OpenCon é um espaço para estudantes e profissionais acadêmicos das mais diversas áreas do conhecimento, que se interessam por acesso aberto, dados abertos, recursos educacionais abertos e muitos outros aspectos da cultura educacional científica e aberta. Nos dias 12 e 13 de Outubro, foi a vez de realizar a reunião regional…

Details

Porque a Reforma Política pode impedir que você xingue muito no Twitter (ou Facebook)

Recentemente, em relatório da Freedom House sobre liberdade de expressão online, o Freedom on the Net Report de 2016, o Brasil teve sua nota rebaixada no cenário internacional de proteção a esse direito individual dos usuários.  O rebaixamento é resultado de diversas ações que visam a restringir os direitos dos usuários online, especialmente sua liberdade…

Details