Chamada para Artigos – III Seminário Governança das Redes

O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), o Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual, Internet e Inovação (GNet) e demais entidades parceiras convidam pesquisadoras e pesquisadores em Direito, Ciência, Tecnologia e áreas afins, a submeter propostas de apresentação e resumos expandidos, em português, inglês e espanhol, para o III SEMINÁRIO GOVERNANÇA DAS REDES:…

Livro Direito Internacional Privado nas Fronteiras do Trabalho e Tecnologias: Ensaios e Narrativas na Era Digital

Em quatro partes centrais, “Direito Internacional Privado nas Fronteiras do Trabalho e Tecnologias: Ensaios e Narrativas na Era Digital” ​aborda os distintos fundamentos da regulação da Internet e suas instituições, com atenção para o compartilhamento de poderes nos espaços normativos, jurisdicionais e cooperativos em escala global; as transformações sofridas pelos princípios da soberania e territorialidade…

Fake News: relatório propõe formas mais eficazes de se combater notícias falsas

Uma das maiores preocupações em relação às iminentes campanhas eleitorais e um dos temas mais discutidos por acadêmicos, juristas e especialistas em políticas públicas tem sido o das fake news. A buzzword tem estado cada vez mais presente nos discursos e preocupações de políticos que lançarão suas candidaturas em breve. Naturalmente, iniciativas legislativas para tentar…

Youth@IGF 2017

Em dezembro de 2017, os colaboradores do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade, Davi Teofilo e Pedro Magela estiveram no Internet Governance Forum que aconteceu no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça.
Demonstramos através deste vídeo nosso apoio a iniciativas como o programa Youth@IGF, realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e pela Internet Society, para que cada vez mais jovens estejam representados e renovando as discussões sobre governança da internet.

Marketplaces: tendência mundial e receptividade brasileira

Dados de pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico mostram a importância e ascensão do e-commerce no Brasil, mesmo em tempos de instabilidade política e econômica: com relação a 2017, houve  um crescimento de 12% e faturamento na ordem de 59,9 bilhões de reais dentro desta modalidade de comércio. Contudo, muitos comerciantes não disponibilizam…

Criptografia, tutela da privacidade e proteção dos dados pessoais: contornos de um debate contemporâneo

A importância da criptografia e suas repercussões para o Direito e a sociedade é assunto que ganhou projeção no Brasil com as recentes ações de controle de constitucionalidade em curso no Supremo Tribunal Federal – STF. Ambas (ADI 5527 e ADPF 403) tratam do bloqueio de aplicações como o WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea que…