Perfil dos litígios envolvendo a internet no Brasil: grupos econômicos e jurisdição

A massificação do uso da internet ao redor do mundo causou profunda alteração no modo como as relações entre os Estados são travadas. Os conceitos de jurisdição e soberania são apenas alguns dos exemplos das categorias submetidas a revisão conceitual e prática, de forma a adequá-las a um cenário de intensa globalização. A pesquisa “Perfil…

IRIS junta-se a organizações e contribui para Painel de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Digital

Em outubro de 2018, o Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital do Secretário-Geral da ONU convidou instituições de diferentes setores a refletirem sobre aspectos relacionados à cooperação digital. Entre eles, foram colocadas as seguintes questões: A) Quais valores e princípios devem sustentar a cooperação no mundo digital? B) Como as partes interessadas podem cooperar…

Anais do III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade

Os Anais do III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade trazem os trabalhos apresentados durante o III Seminário Governança das Redes e também os painéis que fizeram parte da programação do evento, que aconteceu em 24 e 25 de setembro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Acadêmicos especialistas e…

A internet e suas repercussões sobre cooperação jurídica internacional

Paper "A internet e suas repercussões sobre cooperação jurídica internacional"

O trabalho “A Internet e suas repercussões sobre a Cooperação Jurídica Internacional” busca verificar o papel da internet e das redes computacionais como desencadeadoras de novos meios e novas demandas de cooperação jurídica internacional no contexto brasileiro, espelhando uma realidade que é global.

Clique aqui e confira, na íntegra, a publicação completa.

Sigilo online, investigações criminais e cooperação internacional

O trabalho “Sigilo online, investigações criminais e cooperação internacional” resulta do requerimento realizado pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade para sua admissão como ‘Amicus Curiae’, bem como do memorial apresentado nessa condição, com vistas a auxiliar o Supremo Tribunal Federal na apreciação da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no. 51, ajuizada pela Federação…

IRIS oferece representação ao MP-MG sobre prática de coleta de dados em redes de farmácias

Recentemente, tem sido prática comum que redes de farmácias atuantes em  Belo Horizonte e em outras cidades brasileiras solicitem o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF dos clientes para realizar qualquer compra em seus estabelecimentos. O fornecimento desse dado de identificação pessoal tem como alegada contraprestação ao consumidor a atribuição de descontos…