Mudanças na Lei de Acesso à Informação: redução da burocracia ou restrição da transparência?

Top trend no Twitter nesta quinta-feira, 24/01, as alterações no Decreto 7.724/12 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação durante a  presidência interina do general  Hamilton Mourão gerou grande alerta. A polêmica  principal se deu com a agora possibilidade de servidores comissionados classificarem as informações como secretas ou ultrassecretas, o que influi diretamente no…

Perfil dos litígios envolvendo a internet no Brasil: grupos econômicos e jurisdição

A massificação do uso da internet ao redor do mundo causou profunda alteração no modo como as relações entre os Estados são travadas. Os conceitos de jurisdição e soberania são apenas alguns dos exemplos das categorias submetidas a revisão conceitual e prática, de forma a adequá-las a um cenário de intensa globalização. A pesquisa “Perfil…

Memes, YouTube e direitos autorais: A diretiva da União Europeia e seus possíveis impactos

Após a entrada em vigor da lei de proteção de dados pessoais com maior repercussão internacional – o Regulamento Geral de Proteção de Dados -, o parlamento europeu aprovou uma diretiva de grande impacto financeiro nas receitas das grandes provedoras de conteúdo online, como Facebook, Youtube e Google. A Diretiva,  relativa à proteção dos direitos…

IRIS junta-se a organizações e contribui para Painel de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Digital

Em outubro de 2018, o Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital do Secretário-Geral da ONU convidou instituições de diferentes setores a refletirem sobre aspectos relacionados à cooperação digital. Entre eles, foram colocadas as seguintes questões: A) Quais valores e princípios devem sustentar a cooperação no mundo digital? B) Como as partes interessadas podem cooperar…

Paisagens urbanas e cenários distópicos: produzir cidades inteligentes para quem?

Filmado em 1982, o filme Blade Runner é ambientado na futurística Los Angeles de 2019, em um cenário repleto de carros voadores, verticalização de edificações e telões publicitários onipresentes. Apesar de o mérito da história ir bem além dos efeitos especiais e estética elaborada, é impossível negar a importância imagética da distopia de futuro que…