Devido Processo Digital

Justiça Global em Rede e o Devido Processo Digital A Governança da Internet tem sido explorada em diversos setores das ciências humanas e sociais aplicadas, na tarefa de compreensão e revisão de marcos regulatórios domésticos e transnacionais e como eles se encontram com democracia digital, jurisdição e acesso à justiça em escala global. O projeto…

Bens Culturais e Direitos de Autor na Era Digital

Bens Culturais e Direitos de Autor na Era Digital A emergência da internet e de novas tecnologias de comunicação e informação revolucionou os mecanismos de produção e disseminação de bens culturais, rompendo com os padrões de autoria tradicionais. A realidade e o contexto das redes digitais proporcionaram intensas transformações nas concepções de proteção jurídica das…

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro

Nesse post você encontra o artigo co-escrito por Fabrício Bertini Pasquot Polido e Lucas Sávio Oliveira da Silva publicado na revista Sequência v. 38, n. 75 (2017). O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias…

Capitalismo de Dados e Big Data

Café & Chat: Capitalismo de Dados e Big Data

Dia 20 de março de 2017 aconteceu o  Café & Chat: Capitalismo de Dados e Big Data. Ocorreu um debate abordando as características e implicações do big data; as perspectivas futuras sobre a evolução dessa técnica; os impactos das novas técnicas de tratamentos de dados, possibilitadas pelas tecnologias digitais, na organização capitalista dos mercados; os desafios e perspectivas regulatórias do big data.

Os participantes dessa edição foram: Daniela Muradas Reis, Gustavo de Britto Rocha e Luiz Enrique Zárate.

Ghost in the Shell x A Formiga e a Cigarra

Trabalho, Tributação e o Futuro da Inteligência Artificial Introdução A evolução das tecnologias de inteligência artificial e automação reviveu antigas preocupações acerca dos impactos da tecnologia no mercado de trabalho, na concentração de renda e na administração pública. Mais do que nunca, ameaça da substituição de trabalhadores humanos por autômatos inteligentes se faz presente e…

Espaço para o Direito

A criação da Internet foi dissociada de normas estatais. À época, ela era considerada um mundo livre das estruturas de poder dos Estados ou das regras que o Direito impunha. Essa postura fica clara na Declaração de Independência do Cyberespaço,  de John Perry Barlow, na qual se observa também a ideia de autorregulção da Internet,…