Se sistemas de inteligência artificial puderem ser considerados “pessoas”, quais direitos eles devem possuir?

Matt Scherer Tradução autorizada: Odélio Porto Júnior O último texto nessa série mostrou que as sociedades empresariais, espécie da pessoa jurídicas, surgiram como institutos jurídicos dotados de certos direitos porque a sociedade como um todo acreditou que seria benéfico do ponto de vista econômico e social. Desde então, os reais benefícios da dotação de personalidade…

Resolução de disputas envolvendo nomes de domínio

Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira A Terceira Revolução Industrial, também conhecida como Revolução Técnico-Científica-Informacional, iniciou na metade do século XX, propiciando um contínuo processo de desenvolvimento de novas tecnologias. A Internet, nesse sentido, ilustra uma das criações mais marcantes deste período, ao considerar os seus efeitos no modo no qual nos comunicamos e, principalmente,…