Acesso à Justiça e Sociedade da Informação

Em 2000, o jurista britânico Richard Susskind previu que, em cinco anos, as pessoas teriam mais acesso à Internet do que à Justiça, no Reino Unido. Posteriormente, o autor confirmou sua previsão e criou outras para o impacto das novas tecnologias na sociedade e no exercício das carreiras jurídicas. Um desses impactos se daria no…

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Café & Chat: Indústria 4.0 e a Produção de Desigualdades

Dia 22 de maio de 2017 aconteceu o  Café & Chat: Indústria 4.0 e a Produção de Desigualdades. Ocorreu um debate sobre por que a quarta revolução industrial é tecnologicamente singular, de forma a cumular inovações nos meios físico, digital e biológico. Seus efeitos possíveis variam muito, desde a concentração de renda, o desemprego, até o desenvolvimento de tecnologias sociais e o crescimento econômico.

Os participantes dessa edição foram: Fábio Tozi,Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Alberto Francis.

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Participação de pesquisadores do IRIS no I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital

Nos dias 29, 30 e 31 de maio, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) o I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, fruto de uma parceria entre a USP e o InternetLab. O Congresso contou a presença de autoridades que contribuíram e ainda contribuem para…

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Para além dos bloqueios do WhatsApp: suspender provedores de aplicação pode ser um caminho sem volta

Desde a última sexta-feira (02/06), o Supremo Tribunal Federal tem ouvido argumentos relacionados ao bloqueio de aplicativos como o WhatsApp, em audiência pública convocada pela Ministra Rosa Weber e pelo Ministro Edson Fachin, relatores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, respectivamente. As audiências públicas…

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Policy paper sobre a transferência internacional de dados no Projeto de Lei 5.276/2016

Este é um dos vários produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição. O Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a…

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Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro

Nesse post você encontra o artigo co-escrito por Fabrício Bertini Pasquot Polido e Lucas Sávio Oliveira da Silva publicado na revista Sequência v. 38, n. 75 (2017). O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias…

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Uber – Relação com os Motoristas

Vivemos uma era de disrupção, é visível que novas tecnologias tomam constante lugar no quotidiano e, ainda que possam se mostrar extremamente benéficas a longo prazo, é necessário proceder com cautela para analisar as novas relações de consumo, as novas relações contratuais que se formam com as tecnologias disruptivas, estas que têm o poder basicamente…

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Café & Chat: Capitalismo de Dados e Big Data

Dia 20 de março de 2017 aconteceu o  Café & Chat: Capitalismo de Dados e Big Data. Ocorreu um debate abordando as características e implicações do big data; as perspectivas futuras sobre a evolução dessa técnica; os impactos das novas técnicas de tratamentos de dados, possibilitadas pelas tecnologias digitais, na organização capitalista dos mercados; os desafios e perspectivas regulatórias do big data.

Os participantes dessa edição foram: Daniela Muradas Reis, Gustavo de Britto Rocha e Luiz Enrique Zárate.

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Neutralidade de rede e provedores de conexão nos EUA

Mudanças na era Trump? Desde a eleição de Tump nos EUA tem se discutido uma forte possibilidade de mudança nas regras de neutralidade de rede instituídas no mandato de Barack Obama pela Federal Communications Commission  (FCC) em 2015. Essa mudança traz profundos impactos para os atores envolvidos na governança da internet, afetando usuários, provedores de…

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