O IRIS tem desenvolvido uma série de iniciativas e projetos com a comunidade, envolvendo políticas da Internet, Direito e Novas Tecnologias, assessoria para áreas temáticas no processo legislativo, além da concepção de pareceres em processos judiciais estratégicos de repercussão pública. Sua atividade clínica se estrutura em três eixos:

a) Políticas públicas, assessoramento e acompanhamento legislativos
A Clinica do IRIS busca se envolver na promoção e desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à Internet, direitos de propriedade intelectual e inovação junto aos governos Federal, Estadual e Municipal. Entre outras atividades, trabalhamos com

  • Elaboração de pareceres e opiniões aos governos federal, estadual e municipal para a adoção de práticas e políticas voltadas à Internet, redes digitais, fomento de inovação e empreendedorismo, ou reformas regulatórias dentro de suas áreas de competência.
  • Acompanhamento de agendas legislativas do Congresso Nacional no temas de internet, propriedade intelectual e tecnologias.
  • Acompanhamento de agendas normativas das Organizações Internacionais, como OMPI, Nações Unidas, UNESCO, União Internacional das Telecomunicações e Organização dos Estados Americanos, em temas de Internet, Novas Tecnologias, Governança, dentre outros.
 
b) Pareceres e Litígios Estratégicos

O IRIS busca orientar elaboração de pareceres, notas técnicas, memoriais e amicus curiae em litígios judiciais no campo da Internet, inovação e propriedade intelectual, além de estudos sobre o contencioso estratégico nessas áreas, particularmente nos campos de interface com direitos humanos, direito econômico/concorrencial, direito internacional e direito do consumidor.

 
c) Assessoria e consultoria envolvendo startups
O IRIS oferece assistência envolvendo assessoria e consultoria pro-bono a startups de Belo Horizonte, Minas Gerais e outras regiões do país. Nosso objetivo é contemplar as diversas demandas que uma empresa nascente de base tecnológica pode vir a ter, entre elas:
  • Contratos societários
  • Contratos de trabalho
  • Due diligence
  • Registros de marca e direitos de propriedade intelectual
  • Contratos de licenças
  • Contratos de Desenvolvimento de Plataformas de Comunicação, Aplicativos e Jogos Eletrônicos
  • Termos de Uso e Políticas de Privacidade
  • Questões sobre Responsabilidade Civil
  • Questões sobre Lei de Inovação e Novo Código de Ciência e Tecnologia
  • Deveres e Direitos de Provedores de Aplicações
  • Melhores práticas internacionais sobre Uso de Ferramentas de Internet
  • Internacionalização da atividade das empresas nascentes.

Basta nos contatar por meio do e-mail clinica@irisbh.com.br