Devido Processo Digital

Justiça Global em Rede e o Devido Processo Digital A Governança da Internet tem sido explorada em diversos setores das ciências humanas e sociais aplicadas, na tarefa de compreensão e revisão de marcos regulatórios domésticos e transnacionais e como eles se encontram com democracia digital, jurisdição e acesso à justiça em escala global. O projeto…

Bens Culturais e Direitos de Autor na Era Digital

Bens Culturais e Direitos de Autor na Era Digital A emergência da internet e de novas tecnologias de comunicação e informação revolucionou os mecanismos de produção e disseminação de bens culturais, rompendo com os padrões de autoria tradicionais. A realidade e o contexto das redes digitais proporcionaram intensas transformações nas concepções de proteção jurídica das…

Democracia Digital e Lei Eleitoral na Internet

Governança global da internet e democracia digital:  Diálogos entre a Lei Eleitoral e  a Liberdade de Expressão no Brasil O projeto Democracia Digital e Lei Eleitoral na Internet objetiva estabelecer marcos para análise quantitativa e qualitativa das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral brasileira, em todas as instâncias, em litígios relativos a pedidos de retirada de…

Governança da Internet e Jurisdição

Governança da Internet e Jurisdição Um dos principais eixos de investigação empreendidos pelo IRIS é aquele voltado à questão da Jurisdição na Internet. Nesse sentido, nossa equipe tem buscado produzir material de pesquisa e material informativo para a comunidade e especialistas nas áreas de Direito Internacional Privado e Direito de Internet sobre questões relativas às…

Startups, Inovação e Direito de Internet

  Startups, Inovação e Direito de Internet Descrição: Desde Junho de 2016, o Instituto de Referência em Internet e Sociedade vem trabalhando com parceiros e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais nas discussões públicas sobre a consolidação de um marco legislativo pioneiro de fomento às startups do Estado. Conhecida por seus polos de inovação, como…