Qual o Papel do Tribunal de Justiça da União Europeia na Regulação da Internet?

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tem tido um papel ativo na regulação da internet e de empresas de tecnologia nos últimos anos, julgando diversos casos relacionados a temas-chave, como proteção de dados pessoais, privacidade e economia de compartilhamento. Explicando de forma breve, o TJUE é a autoridade judicial da União Europeia cujo…

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Direitos dos Usuários, Consentimento e Transferência Internacional de Dados

Saiu a quarta parte de uma série de vídeos documentando o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte. Semanalmente, iremos publicar os vídeos integrais de cada um dos painéis do…

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Lei Eleitoral e Liberdade de Expressão na Internet

Saiu o quarto de uma série de vídeos documentando o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte. Semanalmente, iremos publicar os vídeos integrais de cada um dos painéis do evento.…

Blockchain, smart contracts e “Judge as a Service” no Direito brasileiro

A tecnologia de Blockchain, desenvolvida em 2009 como base para o funcionamento da Bitcoin, logo tornou-se um destaque em si mesma pelas possibilidades que abriu para um leque de outras aplicações além do escopo financeiro original da Bitcoin. Podendo ser aplicada no desenvolvimento de serviços de autenticação pública, passando por sistemas de pagamento e até…

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Ecossistemas de Inovação e Empreendedorismo

Saiu o terceiro de uma série de vídeos documentando o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte. Semanalmente, iremos publicar os vídeos integrais de cada um dos painéis do evento.…