Tecnologias e Conectividade - Direito e Políticas na Governança das Redes

Livro Tecnologias e Conectividade: Direito e Políticas na Governança das Redes

O livro Tecnologias e Conectividade: Direito e Políticas na Governança das Redes, produzido como resultado final dos trabalhos apresentados durante o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade. Acadêmicos especialistas e o público em geral foram convidados a repensar, por meio de seus artigos apresentados, temáticas contemporâneas a…

Governança da Internet: mulheres no IGF

A Governança da Internet, segundo definido pelo World Summit on the Information Society, busca o desenvolvimento e a aplicação de princípios, normas, regras procedimentos de decisão e programas que moldam a evolução e o uso da Internet. Assim, como maneira de representar os usuários da Internet, busca-se oferecer uma participação multissetorial nesse processo. Dessa forma,…

Tecnologias e Mulheres disruptivas

Adianto que este texto não é uma publicação de louvor aos avanços das políticas de empoderamento feminino. Exemplificar a existência de liderança feminina no mercado tecnológico pela CEO da Yahoo, Marissa Mayer, e COO do Facebook, Sheryl Sandberg serem mulheres é cometer um erro metodológico, pois estas personalidades são casos de exceção, não a regra.…

Fake news: iniciativas legislativas não devem violar garantias fundamentais

As informações falsas divulgadas pelas redes, ou fake news, como têm sido conhecidas, são um legado das mídias sociais e um fenômeno a ser enfrentado por diversos setores da internet. A circulação de notícias inverossímeis, a propagação de desinformação e de propaganda enganosa são alguns dos problemas internacionalmente reconhecidos  que afetam não apenas o Brasil,…

O Crowdfunding nas eleições

O Crowdfunding nas eleições

Um dos temas mais debatidos na política é o financiamento das campanhas eleitorais. A lógica é simples, o candidato para se eleger deve, entre outros fatores, divulgar a sua imagem ao maior número de eleitores possível, para convencê-los de que suas propostas são melhores do que os demais candidatos. O dinheiro para custear essa propaganda,…

Jurisdicao e internet - Competência Internacional de Tribunais Estatais e Litígios de Internet

Jurisdição e internet – Competência Internacional de Tribunais Estatais e Litígios de Internet

A jurisdição, segundo concepção tradicional, é um conceito que se relaciona com o poder de todo Estado de legislar, administrar e julgar, afetando diretamente as pessoas, bens e fatos sob sua influência, sendo um corolário dos princípios internacionais da soberania, da igualdade e da não interferência em assuntos internos. Além disso, a jurisdição é um…