Abuso de direito e a má interpretação do Marco Civil da Internet

Três anos após a promulgação do Marco Civil da Internet e quase um ano desde sua regulamentação (Decreto nº 8.771/2016), é imprescindível refletir sobre a interpretação e a aplicação desses dispositivos, seja no dia a dia dos tribunais, seja nas relações de consumo e empresariais dos diversos agentes aos quais eles dizem respeito. Afinal, a…

Liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet: três anos de regulação

No dia 24 de abril de 2017, o Marco Civil da Internet (MCI), completará três anos de sua promulgação. Com objetivo de comemorar essa data, este texto faz uma breve explicação da história de criação da Lei 12.965/14 e, em seguida, busca destacar como o MCI trouxe avanços na promoção da liberdade de expressão na…

Carros Autônomos: Desafios e Perspectivas

Uma das tecnologias mais promissoras e potencialmente disruptivas desta década é a dos carros autônomos, ou carros auto-dirigíveis. Notícias a respeito de inovações, dilemas éticos ou mesmo dos primeiros acidentes envolvendo carros autônomos permeiam a mídia especializada. A Gartner Inc., empresa de consultoria em tecnologia da informação que desenvolve relatórios anuais sobre tendências e novas…

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Direitos Humanos e Internet

Assista a painel do segundo dia do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, tecnologias e conectividade, que ocorreu nos dias 26 e 27 de outubro de 2016 na Faculdade IBMEC em Belo Horizonte.

Painel: Direitos Humanos e Internet
Participantes: Camila Nicácio, Fabiana de Menezes, Letícia Aleixo e Rodrigo Njem.