Resultado da seleção de propostas para o II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet

Comunicamos o resultado da seleção de propostas submetidas ao II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. Os autores das propostas selecionadas devem encaminhar ao e-mail publicacoes@irisbh.com.br os resumos expandidos, que serão publicados nos Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet, até o dia 16/10/2016, em conformidade…

Proteção de dados pessoais no cenário internacional: breves comentários sobre os modelos norte-americano e europeu e o direito brasileiro

Falar que o debate a respeito da proteção da privacidade e dos dados de caráter pessoal possui relevância e dimensão internacionais é hoje cair em lugar comum. Todavia, a confirmação prática da assertiva feita tem utilidade para a compreensão do atual cenário e confecção de um esboço do alcance global do tema e seus desdobramentos.…

Neutralidade de rede e proteção da privacidade: o que diz o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), desde sua publicação, é considerado um importante progresso no âmbito legislativo brasileiro, não apenas devido à matéria que regula, mas também em razão da ampla participação popular por meio de consultas públicas desde 2008. Uma característica marcante dessa legislação é sua natureza principiológica. Isso permite que seja possível…

Índice Global de Inovação 2016

Imagem: GII 2016 SCORES AND GDP Foi lançado em Genebra, na segunda-feira, 15/08, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Índice Global de Inovação de 2016 – “Vencendo com a Inovação Global”. O relatório analisou 128 países, com base em 82 indicadores e se concentrou no impacto das políticas de inovação para as estratégias de…

Internet ou internets? A relação da world wide web com o “local”

Quando se pensa sobre o impacto social da internet no mundo, é comum a interpretação de que ela tem servido como um impulso ao processo de globalização homogêneo, dissolvendo fronteiras físicas por meio de uma facilitada comunicação e disseminação de conteúdos. Mas a internet esta realmente produzindo uma uniformização cultural global? Não é o que…