Participação de pesquisadores do IRIS no I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital

Nos dias 29, 30 e 31 de maio, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) o I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, fruto de uma parceria entre a USP e o InternetLab. O Congresso contou a presença de autoridades que contribuíram e ainda contribuem para…

Para além dos bloqueios do WhatsApp: suspender provedores de aplicação pode ser um caminho sem volta

Desde a última sexta-feira (02/06), o Supremo Tribunal Federal tem ouvido argumentos relacionados ao bloqueio de aplicativos como o WhatsApp, em audiência pública convocada pela Ministra Rosa Weber e pelo Ministro Edson Fachin, relatores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, respectivamente. As audiências públicas…

Policy paper sobre a transferência internacional de dados no Projeto de Lei 5.276/2016

Este é um dos vários produtos de pesquisa desenvolvidos por nossa equipe no âmbito do Projeto Internet & Jurisdição. O Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS, em parceria com o Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual – GNet – da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a…

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro

Nesse post você encontra o artigo co-escrito por Fabrício Bertini Pasquot Polido e Lucas Sávio Oliveira da Silva publicado na revista Sequência v. 38, n. 75 (2017). O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias…

relação uber

Uber – Relação com os Motoristas

Vivemos uma era de disrupção, é visível que novas tecnologias tomam constante lugar no quotidiano e, ainda que possam se mostrar extremamente benéficas a longo prazo, é necessário proceder com cautela para analisar as novas relações de consumo, as novas relações contratuais que se formam com as tecnologias disruptivas, estas que têm o poder basicamente…

Capitalismo de Dados e Big Data

Café & Chat: Capitalismo de Dados e Big Data

Dia 20 de março de 2017 aconteceu o  Café & Chat: Capitalismo de Dados e Big Data. Ocorreu um debate abordando as características e implicações do big data; as perspectivas futuras sobre a evolução dessa técnica; os impactos das novas técnicas de tratamentos de dados, possibilitadas pelas tecnologias digitais, na organização capitalista dos mercados; os desafios e perspectivas regulatórias do big data.

Os participantes dessa edição foram: Daniela Muradas Reis, Gustavo de Britto Rocha e Luiz Enrique Zárate.

Ghost in the Shell x A Formiga e a Cigarra

Trabalho, Tributação e o Futuro da Inteligência Artificial Introdução A evolução das tecnologias de inteligência artificial e automação reviveu antigas preocupações acerca dos impactos da tecnologia no mercado de trabalho, na concentração de renda e na administração pública. Mais do que nunca, ameaça da substituição de trabalhadores humanos por autômatos inteligentes se faz presente e…