Blockchain, Governo Eletrônico

Blockchain e Governo Eletrônico: a experiência da Estônia e as primeiras iniciativas brasileiras

A maior parte dos debates envolvendo a tecnologia de Blockchain gira em torno do seu uso como uma ferramenta de inovação financeira e de âmbito privado, enquanto suas aplicações ao interesse público são subestimadas e raramente discutidas, mesmo sendo muitas. O poder da Blockchain para o interesse público reside na oferta simultânea de transparência, confiança…

Um novo tipo de propriedade intelectual?

Em Dezembro de 2015, um empreendedor israelense finalmente lançou no Kickstarter a campanha para financiamento de uma de suas invenções: um case para smartphones que podia ser convertido facilmente em um bastão para selfies. O empreendedor havia gasto aproximadamente um ano desenvolvendo o produto, desenhando protótipos e adquirindo fundos mínimos para sua realização. Qual não…

Ghost in the Shell x A Formiga e a Cigarra

Trabalho, Tributação e o Futuro da Inteligência Artificial Introdução A evolução das tecnologias de inteligência artificial e automação reviveu antigas preocupações acerca dos impactos da tecnologia no mercado de trabalho, na concentração de renda e na administração pública. Mais do que nunca, ameaça da substituição de trabalhadores humanos por autômatos inteligentes se faz presente e…

Carros Autônomos: Desafios e Perspectivas

Uma das tecnologias mais promissoras e potencialmente disruptivas desta década é a dos carros autônomos, ou carros auto-dirigíveis. Notícias a respeito de inovações, dilemas éticos ou mesmo dos primeiros acidentes envolvendo carros autônomos permeiam a mídia especializada. A Gartner Inc., empresa de consultoria em tecnologia da informação que desenvolve relatórios anuais sobre tendências e novas…

Youth Start-up: Engajando Jovens na Governança da Internet

A questão do jovem na Governança da Internet não é uma preocupação recente. Embora programas como o ICANN Next Gen e, principalmente, o Youth@IGF tenham atingido grande destaque e sucesso nos últimos anos, a necessidade de uma visão renovadora e refrescante para os principais problemas da Governança da Internet, somente proporcionada por jovens, sempre foi…

Blockchain, smart contracts e “Judge as a Service” no Direito brasileiro

A tecnologia de Blockchain, desenvolvida em 2009 como base para o funcionamento da Bitcoin, logo tornou-se um destaque em si mesma pelas possibilidades que abriu para um leque de outras aplicações além do escopo financeiro original da Bitcoin. Podendo ser aplicada no desenvolvimento de serviços de autenticação pública, passando por sistemas de pagamento e até…

O que muda com o decreto de regulamentação do Marco Civil?

Pedro Vilela Resende Gonçalves Introdução O Marco Civil da Internet completou em abril dois anos de sua promulgação. Considerada uma legislação inovadora pela forma como foi construída e como foram estabelecidas as garantias e deveres aos usuários e provedores de Internet, a Lei 12.965/2014 ainda possuía uma série de lacunas que deveriam ser preenchidas por…