Manual de Tallinn e o uso da força

Francisco Rogério Moreira Campos e Bruno de Pinheiro Tavares O que é o Manual de Tallinn O Manual de Tallinn, elaborado por estudiosos e especialistas na área de ciberconflitos aplicados à lei internacional, é um documento acadêmico não vinculativo, que disserta sobre a interpretação da lei internacional com o objetivo de encontrar discernimento mais claro…

Vigilância na internet

Bruna Batista e Luís Israel No dia 19 deste mês, completaram-se quatro anos desde que a embaixada do Equador em Londres concedeu asilo político a Julian Assange, ciberativista australiano e um dos membros do conselho consultivo da Wikileaks. A caça a Assange teve início em 2010, com o vazamento de documentos confidenciais do governo americano…

Direito tributário e internet

Anna Flávia Moreira e Flaviano de Oliveira O direito incide sobre os fatos sociais e, se os fatos sociais mudam, o direito também precisa se adequar a eles para manter sua relação de eficácia sobre os novos horizontes da realidade. Nesse sentido, a sociedade em rede, baseada no paradigma econômico-tecnológico da informação, traduz-se não apenas…

Economia de compartilhamento

Lucas Anjos e Tatiana Resende Também chamado de consumo colaborativo, o conceito de economia de compartilhamento tem mudado diversos paradigmas do mercado econômico nos últimos anos. O desenvolvimento de novas tecnologias, além de conectar pessoas, também proporciona mais possibilidades de contratação de serviços, consumo de bens e habilidades, em modelo de negócio independente do mercado…